Questões Teoria geral das provas Concurso com Gabarito

2 Questão 372493 | Direito Processual Civil CPC 1973, Teoria geral das provas, FGV, Ensino Médio

A inspeção judicial está prevista no Código de Processo Civil como uma das modalidades de produção de provas no processo de conhecimento.
A respeito de tal medida, assinale a alternativa correta.

a) A inspeção judicial poderá ser realizada em qualquer fase do processo a fim de esclarecer fato que interesse à decisão da causa, mas o juiz somente poderá agir a requerimento da parte.
b) A inspeção judicial de coisa será realizada quando não puder ser apresentada em juízo sem consideráveis despesas ou graves dificuldades, não se admitindo, portanto, a inspeção de pessoas.
c) O juiz poderá ser assistido de um ou de mais peritos quando realizar a inspeção direta, assim como as partes podem assistir ao ato, prestar esclarecimentos e fazer observações que reputem de interesse para a causa.
d) O auto circunstanciado que será lavrado tão logo seja concluída a inspeção judicial terá valor de prova e, por isso, a inspeção somente poderá ser realizada na fase probatória do processo cognitivo.

4 Questão 235572 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, Ensino Médio

Acerca das provas no processo civil, assinale a alternativa incorreta:

a) É inadmissível prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada;
b) Não dependem de prova os fatos notórios, podendo, entretanto, ser exigida prova da notoriedade do fato;
c) Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias;
d) Ninguém pode ser obrigado a depor como testemunha sobre fato que o exponha a perigo de demanda;
e) A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

5 Questão 156923 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC, Ensino Médio

Sobre a confissão é correto afirmar que

a) não se admite a confissão extrajudicial, mas pode ser espontânea ou provocada, desde que produzida em audiência sob o crivo do contraditório.
b) só pode versar sobre direitos indisponíveis e importará o reconhecimento da procedência do pedido, quando a confissão provier do réu e renúncia ao direito pleiteado, quando provier do autor.
c) é ato privativo do réu e não importa reconhecimento da procedência do pedido.
d) tanto o autor como o réu podem confessar, admitindo a veracidade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, sendo em regra indivisível, mas não importa renúncia ao direito pleiteado, nem reconhecimento da procedência do pedido.
e) é ato privativo do autor, quando verificar posteriormente que os fatos alegados na petição inicial não são verdadeiros, mas não importa renúncia ao direito pleiteado, se ele for indisponível.

7 Questão 179735 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE RO, CESPE, Ensino Médio

Acerca da prova e da instrução, assinale a opção correta.

a) A confissão consiste no reconhecimento da procedência do pedido, que ocorre em audiência.
b) Com o término da instrução, o juiz deve determinar o início dos debates orais, e se houver opoente, a este será concedida oportunidade para sustentar as suas razões após a manifestação dos opostos.
c) Prova emprestada é aquela produzida em um processo e transladada para outro no qual se queira provar determinado fato.
d) A prova emprestada só pode ser utilizada caso as partes sejam as mesmas em duas ações.
e) Em se tratando de prova baseada em exame de DNA, reconhecido por sua precisão, o magistrado deve decidir em conformidade com o resultado do exame.

8 Questão 370739 | Direito Processual Civil CPC 1973, Teoria geral das provas, FGV, Ensino Médio

Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente, entende que a testemunha arrolada pela parte contrária mantém com essa vínculo estreito de amizade e que seu depoimento pode ser tendencioso, esse advogado deverá:

a) contraditar a testemunha, devendo a audiência, nesse caso, ser necessária e imediatamente interrompida.
b) contraditar a testemunha, que mesmo assim poderá ser ouvida como informante do juízo, desde que o magistrado fundamente sua decisão de ouví-la.
c) contraditar a testemunha, hipótese em que estará o juiz obrigado a dispensá-la.
d) contraditar a testemunha, que será ouvida após a audiência, sem a presença das partes.

9 Questão 233752 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC, Ensino Médio

No que se refere à prova, é correto afirmar:

a) Vigora entre nós o sistema da prova tarifada, com valor determinado para cada espécie de prova.
b) Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as chamadas máximas de experiência, salvo, quanto à experiência técnica, o exame pericial.
c) Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas na inicial e na contestação.
d) É sempre possível convencionar de modo diverso a distribuição do ônus da prova, desde que disponível o direito da parte.
e) Os fatos notórios dependem apenas de prova consuetudinária.

10 Questão 370483 | Direito Processual Civil CPC 1973, Teoria geral das provas, CESPE, Ensino Médio

Considere que, em uma ação intentada sob o rito comum ordinário para discutir direitos disponíveis, o réu não tenha arrolado as testemunhas que pretendia apresentar. Considere, ainda, que, no dia da audiência de instrução e julgamento, ele tenha comparecido em companhia de duas dessas testemunhas.

Em face dessas considerações, assinale a opção correta.

a) A apresentação espontânea das testemunhas supre a falta de arrolamento, tanto que este ocorre justamente para viabilizar a intimação delas.
b) O arrolamento viabiliza o prévio conhecimento das testemunhas pela outra parte, o que é importante para instrumentar possível contradita.
c) A oitiva das testemunhas não arroladas será permitida se o autor não demonstrar expressamente a ocorrência de incapacidade ou impedimento, já que o arrolamento serve à outra parte.
d) Caso se oponha à oitiva das testemunhas não arroladas, o autor deverá apresentar contradita tão logo estas sejam chamadas a depor.

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