Questões de Concursos Públicos: STJ

Confira aqui Questões STJ de Concursos Públicos Grátis com Gabarito. Acesse Milhares de Exercícios com Perguntas e Respostas Resolvidas e Comentadas para Treinar Online. Se Preferir, Baixe o PDF!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
61 Q444518 | Direito Constitucional, STJ, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC, Ensino Médio
Sávio, Deputado Estadual do Maranhão, pretende ajuizar habeas data contra ato do Ministro da Economia. A competência para processar e julgar o habeas data que será ajuizado por Sávio será do
62 Q426634 | Direito Constitucional, STJ, Procurador de Assistência Judiciária, CEAJUR DF, CESPE, Ensino Médio

Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes.

Diante da inexistência de previsão específica na Constituição Federal, compete ao STJ dirimir conflito de atribuições entre os Ministérios Públicos federal e estadual, quando não configurado conflito de jurisdição.

63 Q440859 | Direito Constitucional, STJ, Analista Judiciário, TRE SE, FCC, Ensino Médio

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição de 1988, julgar:

I. Em segunda instância, as causas em que forem partes organismo internacional e pessoa residente no Brasil.

II. Os recursos ordinários contra acórdão denegatório de mandado de segurança proferido pelos Tribunais Regionais Federais, pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelos Tribunais de Justiça dos Esta dos e do Distrito Federal.

III. Em recurso ordinário, os crimes políticos.

IV. Originariamente os conflitos de competência entre Juiz de Direito e Juiz do Trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

64 Q433903 | Direito Constitucional, STJ, Analista Judiciário, TRE RR, FCC, Ensino Médio

Em relação ao Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes afirmações:

I. Em sua composição, é assegurada a participação de membros oriundos do Ministério Público e da Advocacia pelo sistema denominado quinto constitucional.

II. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, originariamente, as ações penais por crimes comuns praticados por Desembargadores Federais e Estaduais e por membros dos Tribunais de Contas dos Municípios.

III. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar recurso especial interposto em face de decisão do Tribunal Superior Eleitoral que denega ordem de habeas corpus.

IV. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto a mencionado Tribunal.

Está correto o que se afirma APENAS em

65 Q427072 | Direito Constitucional, STJ, Analista Judiciário, TRT 1a, FCC, Ensino Médio

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, os

66 Q440695 | Direito Constitucional, STJ, Analista Judiciário, STJ, CESPE, Ensino Médio
Julgue os itens seguintes, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988. Compete, originariamente, ao STJ julgar mandados de segurança contra atos do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
68 Q435407 | Direito Constitucional, STJ, Técnico Judiciário, STJ, CESPE, Ensino Médio

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.

Para ser nomeado ministro do STJ, é necessário ser cidadão brasileiro com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, exceto se o nomeado for magistrado de carreira, hipótese em que o limite de idade é aumentado para 67 anos.

69 Q448568 | Direito Constitucional, STJ, Advogado, UEC CE, FUNECE, Ensino Médio
Compete ao Superior Tribunal de Justiça
70 Q438592 | Direito Constitucional, STJ, Policial Rodoviário Federal, DPRF, CESPE, Ensino Médio

No que concerne ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.

Compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os estados ou o DF.