Questões Remuneração e salário Concurso com Gabarito

52 Questão 372340 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, Ensino Médio

Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional. Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional de periculosidade em seu contracheque.
Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do TST.

a) Nelson não é bancário.
b) O recebimento do adicional de periculosidade é uma liberalidade do empregador.
c) Nelson integra a categoria dos bancários, já que seu empregador explora essa atividade.
d) A situação é irregular, pois o serviço de vigilante precisa ser terceirizado.

53 Questão 454912 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, TRT 12a, FGV, Ensino Médio

Júlio, professor de matemática numa escola particular, e Beatriz, professora de física na mesma escola, casaram-se, após 2 anos de namoro, em cerimônia civil, no decorrer do ano letivo. Pretendem agora viajar para a lua-de-mel.

Sobre a situação apresentada, e de acordo com os termos da CLT, é correto afirmar que:

a) o casal poderá faltar ao serviço por 1 semana, mas terão o desconto respectivo no salário;
b) Beatriz e Júlio poderão faltar ao emprego por 9 dias, sem prejuízo do salário;
c) a CLT é omissa a respeito, assim o casal terá de negociar a quantidade de dias da licença-gala;
d) ambos poderão faltar justificadamente por até 3 dias consecutivos;
e) a licença pelo casamento deverá ser aproveitada após o término do semestre letivo, para não causar prejuízo intelectual aos alunos.

54 Questão 370828 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, Ensino Médio

Jefferson é balconista numa loja e, por determinação do empregador e necessidade do serviço, precisou trabalhar 8 horas em um domingo. Agora Jefferson fará, na mesma semana, a compensação dessas horas.
Sobre essa situação, assinale a opção correta.

a) Uma vez que as horas foram prestadas no dia de domingo, a compensação deverá ser feita em dobro, ou seja, em 16 horas.
b) Por imposição legal, as horas devidas devem ser compensadas e pagas ao trabalhador, com acréscimo de 100%, em função do seu sacrifício.
c) A compensação deve ser feita pela hora simples (8 horas), pois não deve ser confundida com o pagamento, que, no caso, receberia acréscimo de 100%.
d) Se a empresa estivesse em dificuldade financeira e não quisesse realizar a compensação, poderia criar um banco de horas extras diretamente com o empregado, e lançar nelas as horas extraordinárias.

55 Questão 370854 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, Ensino Médio

Um empregado recebeu o contracheque de determinado mês com descontos, a título de contribuição confederativa e de contribuição sindical. Por não ser sindicalizado, reclama junto ao empregador contra ambas as subtrações e este encaminha o caso ao setor jurídico para análise.

Diante da situação retratada, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST e do STF, assinale a afirmativa correta.

a) O desconto de contribuição sindical não é válido, mas o da contribuição confederativa está correto, posto que obrigatório.
b) Os descontos são inválidos, porque o empregado não é sindicalizado e, portanto, não pode ser obrigado a contribuir.
c) O desconto de contribuição sindical é válido, mas o da contribuição confederativa, não, porque o empregado não é sindicalizado.
d) As subtrações são válidas, porque o empregado, mesmo não sendo sindicalizado, beneficia-se da convenção coletiva.

56 Questão 258816 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 1a REGIÃO, CESPE, Ensino Médio

Assinale a opção correta com referência à situação de trabalhador que recebe mensalmente uma quantia fixa e outra variável, sendo esta resultante de gorjetas.

a) Para efeitos legais, como remuneração será considerada somente a quantia fixa.
b) Como há uma quantia fixa e outra variável, a remuneração corresponde ao somatório de ambas.
c) Legalmente, a quantia variável nunca poderá ser inferior ao salário mínimo.
d) A quantia variável paga mensalmente é considerada prestação in natura.
e) O pagamento mensal do trabalhador deverá ocorrer até o quinto dia do mês subseqüente ao vencido.

57 Questão 832278 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico, CONSULPLAN, Ensino Médio

Remuneração é conceituada como o conjunto de todas as vantagens auferidas pelo empregado, de natureza salarial ou não, pecuniárias ou não, decorrentes do contrato de trabalho. Já salário é definido como parte integrante da remuneração, representando as parcelas auferidas como contraprestação do serviço disponibilizado ao empregador. Quanto à classificação da remuneração, assinale a afirmativa correta.

a) Salário in natura ou utilidade é o pagamento efetuado por meio de utilidades. Sendo certo que este tipo de salário poderá perfazer até o percentual de 30% do salário contratual; o restante, necessariamente, será pago em dinheiro.
b) Remuneração por tarefa possui como base a produção do trabalhador que estará dispensado do cumprimento do restante da jornada. Se ficar laborando, após o cumprimento da tarefa diária, deverá receber um acréscimo ao valor do que foi estabelecido.
c) Remuneração por unidade de obra compreende-se o que é fixado por unidade produzida durante a jornada de trabalho. O montante é calculado em função da produção do empregado e o tempo que o trabalhador permanece à disposição do empregador.
d) Remuneração por unidade de tempo compreende a remuneração paga ao empregado em função do tempo que ficou ou permaneceu à disposição do empregador. Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de 8 horas diárias ou 44 semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado.

58 Questão 455504 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, TRT 12a, FGV, Ensino Médio

Glaucia é analista de compras em uma empresa de Tubarão (SC) e, diante de sua excelente performance, passou a ocupar o cargo comissionado de Supervisor, nele permanecendo por 11 anos. Ocorre que a empresa fez uma sindicância e constatou uma grave violação, por parte da empregada, de uma norma interna. Após apuração e confissão de Glaucia quanto ao desvio de conduta, mas tendo em vista a qualidade dos serviços prestados pela empregada, a empresa resolveu mantê-la em seus quadros. Entretanto, reverteu-a ao cargo de analista de compras e retirou-lhe a gratificação de função.

Diante da situação apresentada, dos termos da CLT e do entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:

a) o comportamento empresarial é errado porque se trata de rebaixamento, incompatível com o perdão da falta;
b) o máximo que a empresa poderia fazer seria manter a empregada na função de Supervisor, mas retirar-lhe a gratificação de função;
c) a empregada pode voltar a ser analista de compras, mas não perderá a gratificação, porque a recebe por mais de 10 anos;
d) a atitude do empregador está correta na reversão e retirada da gratificação, porque houve justificativa;
e) trata-se do fenômeno jurídico da retrocessão, proibido no ordenamento jurídico pátrio.

59 Questão 453956 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC, Ensino Médio

Com base na jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à equiparação salarial é correto afirmar:

a) Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.
b) É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita.
c) A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, mesmo se esta não responda pelos salários do paradigma e do reclamante.
d) Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios subjetivos.
e) É do empregado o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.

60 Questão 255875 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCC, Ensino Médio

Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração:

I. As gorjetas cobradas diretamente pelo empregador na nota de serviço servem de base de cálculo para o repouso semanal remunerado.

II. As comissões, percentagens e gratificações ajustadas integram o salário do obreiro.

III. O seguro de vida e de acidentes pessoais fornecidos pelo empregador não são considerados salário in natura.

IV. A assistência odontológica prestada diretamente pelo empregador não é considerada salário in natura.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

a) II, III e IV.
b) I, II e III.
c) II e III.
d) III e IV.
e) I e IV.

Questões de Concurso: Remuneração e salário

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