Questões de Concurso: Receitas Públicas

Quanto à origem, as receitas públicas se classificam em originária, derivada e transferida, segundo classificação doutrinária. São espécies de receitas originária, derivada e transferida, respectivamente,

As receitas provenientes do uso de bens do Estado, de Impostos e de Taxas são consideradas, respectivamente, receitas

Em regra, é vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa. Esta vedação não terá cabimento nas seguintes hipóteses:

A Lei n. 4.320/64 classifica a receita segundo as categorias econômicas em receitas correntes e de capital e define as fontes que compõem cada categoria. Posteriormente, face à necessidade de melhor identificação dos ingressos nos cofres públicos, o esquema inicial foi desdobrado em subníveis que formam o código identificador de receita. Indique o desdobramento não pertinente.

Com a efetiva existência de excesso de arrecadação não comprometido, passam a ter cobertura os créditos adicionais

As receitas públicas agrupam-se em duas grandes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Nesse contexto, as operações de crédito constituem

Classificam-se como receitas originária e derivada, respectivamente,

Com relação à classifi cação da Receita da Administração Pública, não se pode dizer que:

Acerca do direito financeiro, julgue os itens que se seguem.

Para o cálculo da receita corrente líquida da União, deverão ser deduzidas as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a receita ou faturamento.

Excetuadas as correspondentes à transferências, caracteriza- se por afetar o ativo e o passivo permanentes, a receita