Questões Lesão corporal Concurso com Gabarito

23 Questão 62586 | Direito Penal, Lesão Corporal, Ensino Superior

Sobre os crimes contra a pessoa,

a) o comportamento da vítima é incapaz de influenciar a pena no crime de lesão corporal.
b) o princípio da insignificância não se aplica ao crime de lesão corporal, pois sua desclassificação incide na contravenção de vias de fato.
c) a ofensa à saúde de outrem, por ser crime de perigo, não depende da produção do resultado para a configuração da tipicidade.
d) a lesão corporal culposa na direção de veículo automotor impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
e) a prática de lesão corporal leve em situação de lesões recíprocas pode ensejar a substituição da pena de detenção pela de multa.

24 Questão 62584 | Direito Penal, Lesão Corporal, Ensino Superior

Paulo, após subtrair a bolsa de Regina, é perseguido pelo cidadão Rodrigo, particular que passava pelo local e presenciou o crime. Rodrigo consegue segurar Paulo para efetuar a prisão. Entretanto, Paulo desfere um soco no rosto de Rodrigo, lesionando-o, e consegue empreender fuga. Nesse caso, Paulo, além do delito de furto,

a) cometeu crime de desobediência e lesão corporal dolosa.
b) cometeu crimes de resistência e lesão corporal dolosa.
c) não cometeu nenhum crime.
d) cometeu crime de lesão corporal dolosa.
e) cometeu crime de resistência qualificada, pois o ato não foi executado em razão da resistência.

25 Questão 175495 | Direito Penal, Lesão corporal, Delegado de Polícia, PC MA, FGV, Ensino Médio

No curso de uma discussão entre irmãs, o marido de uma delas desfere um chute na barriga da cunhada, causando-lhe lesões que ocasionaram o aborto, certo que a gravidez da vítima não era do conhecimento do agressor.
A vítima, que trabalhava na prostituição, ficou impedida de exercer a sua atividade “profissional” por prazo superior a 30 dias, o que foi reconhecido pela perícia.
Com base no exposto, assinale a alternativa que indica a tipificação correta e o juízo competente para decidir o fato.

a) Artigo 129, do CP (lesão corporal simples), sendo a competência do JECRIM.
b) Artigo 129, §§ 1º, I (lesão corporal grave pela incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias), e 2º, V (lesão corporal gravíssima pelo aborto), do CP, sendo a competência da Vara criminal comum.
c) Artigo 129, §§ 1º, I (lesão corporal grave pela incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias), e 2º, V (lesão corporal gravíssima pelo aborto), do CP, sendo a competência da Vara da violência doméstica.
d) Artigo 129, § 1º, I (lesão corporal grave pela incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias), do CP, sendo a competência da Vara da violência doméstica.
e) Artigo 129, § 1º, I (lesão corporal grave pela incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias), sendo a competência da Vara criminal comum.

26 Questão 116976 | Direito Penal, Lesão corporal, Analista de Promotoria I, MPE SP, IBFC, Ensino Médio

Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

a) Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perigo de vida.
b) Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perda de sentido ou função.
c) Os crimes de lesão corporal admitem substituição da pena de detenção por pena de multa se as lesões forem recíprocas entre os agentes ou se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
d) O crime de lesão corporal admite o perdão judicial se as lesões forem recíprocas entre os agentes.
e) Não configura violência doméstica a lesão corporal praticada pelo agente contra vítima com quem conviva ou tenha convivido, se inexistir o vínculo de parentesco sanguíneo.

28 Questão 233657 | Direito Penal, Lesão corporal, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE, Ensino Médio

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

a) A forma privilegiada do homicídio é compatível com a qualificadora da motivação torpe, em face da ausência de contradição lógica.
b) Comete o crime de homicídio a mulher que, iniciado o trabalho de parto, não estando sob o estado puerperal, mata o nascituro, ainda que este não tenha respirado
c) A consumação dos crimes de calúnia, difamação e injúria ocorre quando terceiro, que não o sujeito passivo, toma conhecimento do fato.
d) A prática do crime de homicídio sob o estado de embriaguez afasta o reconhecimento da motivação fútil, haja vista que a embriaguez pode reduzir a capacidade do autor de entender o caráter ilícito de sua conduta.
e) No ato de se desferir, no ímpeto, golpes reiterados com instrumento perfurocortante em indivíduo, com a intenção de matá-lo, causando-lhe a morte por hemorragia, incide a qualificadora do meio cruel.

29 Questão 176767 | Direito Penal, Lesão corporal, Delegado de Polícia, PC DF, NCE UFRJ, Ensino Médio

Quando conduzia veículo automotor, sem culpa, Fulano atropela um pedestre, deixando de prestar-lhe socorro, constituindo tal conduta, em tese, a prática de:

a) omissão de socorro, prevista no art. 135 do Código Penal;
b) lesão corporal culposa, com o aumento de pena previsto no artigo 129, § 7º, do Código Penal;
c) expor a vida de outrem a perigo, previsto no artigo 132, do Código Penal;
d) omissão de socorro, prevista no artigo 304, da Lei n. 9.503/97;
e) lesão corporal culposa na condução de veículo automotor, com o aumento de pena previsto no artigo 303, § único, da Lei n. 9.503/97.

Questões de Concurso: Lesão corporal

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