Questões de Concurso: Lei 9537 1997

Segundo normas vigentes editadas pela autoridade marítima, sinalização náutica é um conjunto de sinais náuticos e sistema de auxílio à navegação, com indicativos fixos ou flutuantes, visuais, sonoros ou radioelétricos destinados a contribuir para uma navegação segura. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Além de estruturas como faróis e bóias luminosas ou cegas, são também considerados sinais náuticos os trapiches e as pontes sobre vias navegáveis.

O Comandante da embarcação ( também denominado Mestre, Arrais ou Patrão) é o tripulante responsável pela operação e pela manutenção de embarcação em condições de segurança, extensivas à carga, aos tripulantes e às demais pessoas a bordo. O Comandante, no uso de suas atribuições, pode realizar diversas ações discricionárias, EXCETO:

Não são raros os problemas relacionados com acidentes na navegação fluvial da Amazônia, causados tanto por imperícia nas manobras como por excesso de passageiros, além de outros fatores, como defeitos de projeto de construção da embarcação, falhas de equipamentos e despreparo da tripulação, inclusive no que se refere ao não-cumprimento da sinalização e do balizamento. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Nos casos de abandono da embarcação motivado por incêndio incontrolável, e havendo óleo derramado na superfície da água, deve-se pular na água e nadar a favor da correnteza.

A função de autoridade marítima disposta na Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, é exercida pelo(s).

A norma da autoridade marítima considera balizamentos lacustre e fluvial os sinais náuticos complementares instalados nas margens dos rios, lagos e lagoas, os que indicam ações a serem empreendidas pelos navegantes, com indicação dos pontos naturais, obstruções, distâncias em quilômetros, proibições e facilidades encontradas, sendo também indicados para disciplinar o tráfego das embarcações. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.

Um sinal complementar instalado em uma margem deve ser obedecido no trecho compreendido entre ele e o próximo sinal complementar de margem.

A norma da autoridade marítima considera balizamentos lacustre e fluvial os sinais náuticos complementares instalados nas margens dos rios, lagos e lagoas, os que indicam ações a serem empreendidas pelos navegantes, com indicação dos pontos naturais, obstruções, distâncias em quilômetros, proibições e facilidades encontradas, sendo também indicados para disciplinar o tráfego das embarcações. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.

O sinal náutico que recomenda navegar junto à margem é aquele que exibe, em um painel quadrangular na cor laranja ou amarela, duas faixas laterais brancas ou pretas, com uma seta na mesma cor junto a uma dessas faixas laterais, conforme o caso.

Segundo normas vigentes editadas pela autoridade marítima, sinalização náutica é um conjunto de sinais náuticos e sistema de auxílio à navegação, com indicativos fixos ou flutuantes, visuais, sonoros ou radioelétricos destinados a contribuir para uma navegação segura. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O conjunto de sinais náuticos estabelecidos para determinada região denomina-se balizamento.

Segundo a Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre segurança do tráfego aquaviárioem águas sob jurisdição nacional: À embarcação estrangeira, submetida à inspeção naval, que apresente irregularidades na documentação ou condições operacionais precárias, representando ameaça de danos ao meio ambiente, à tripulação, a terceiros ou à segurança do tráfego aquaviário, podem ser ordenadas as medidas abaixo, EXCETO:

Para efeito de multa por infração às regras do tráfego aquaviário, o autor material de uma infração poderá ser o:

Não são raros os problemas relacionados com acidentes na navegação fluvial da Amazônia, causados tanto por imperícia nas manobras como por excesso de passageiros, além de outros fatores, como defeitos de projeto de construção da embarcação, falhas de equipamentos e despreparo da tripulação, inclusive no que se refere ao não-cumprimento da sinalização e do balizamento. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O colete salva-vidas é um equipamento obrigatório a bordo de embarcações para ser utilizado nos casos de abandono das mesmas. Deve ficar em local de fácil acesso e nunca amarrado à embarcação.