Questões de Concurso: Lei 10172 2001

São prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Educação, aprovadas pela Lei n° 10.172/2001:

I. Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos.

II. Valorização dos profissionais da educação.

III. Garantia de acesso e permanência, a todos os brasileiros, aos níveis de ensino médio e superior, seja na forma presencial ou à distância.

IV. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis de ensino.

V. Erradicação do analfabetismo brasileiro, num prazo máximo de 03 anos a contar da data da promulgação da Lei.

Estão corretas as assertivas:

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

Constata-se, na leitura do PNE, que as escolas de educação infantil têm oferta elevada de vagas nos sistemas públicos escolares municipais e estaduais.

Dentre os objetivos do Plano Nacional de Educação dispostos na Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001, estão:

I. A elevação global do nível de escolaridade da população.

II. A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.

III. A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.

IV. A conscientização política da comunidade escolar com vistas à democratização da gestão das instituições de ensino público e privado, em todos os níveis.

Quais estão corretas?

O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei, julgue os seguintes itens.

As metas do atual PNE incluem a adoção de medidas para ampliar a oferta de vagas no ensino médio noturno, incentivando, assim, o adolescente a trabalhar e estudar.

Considere os itens abaixo, referentes a situações de docentes da Educação Básica.

Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.

Cabe à União a coordenação da política nacional da educação.

Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.

Cabe aos estados oferecer, com prioridade, o ensino superior.

Considere as modalidades de ensino elencadas abaixo.

Qual instituição deve se encarregar dos moldes de avaliação periódica do Plano Decenal de Educação constante da Lei 10.172/01?