Questões de Concurso: Legislação em Saúde

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde, tem por finalidade tornar públicas as ações e serviços de saúde que o SUS oferece à população. As atualizações da RENASES ocorrerão por inclusão, exclusão e alteração de ações e serviços, de forma contínua e oportuna, devendo ser publicada a cada 2 anos. Marque a alternativa CORRETA acerca da forma que a RENASES será organizada:

De acordo com a Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:

A respeito da Educação Popular em Saúde, marque a alternativa CORRETA:

De acordo com os protocolos de suporte básico de vida do serviço de atendimento móvel de urgência do Sistema Único de Saúde (SUS), em caso de obstrução de vias áreas por corpos estranhos, o enfermeiro deve

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, Portaria n.º 1.820/2009, julgue o próximo item.

Não é permitido ao paciente internado o recebimento de visita de outros profissionais de saúde que não pertençam à unidade hospitalar da internação.

Acerca da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

Por ser bipartido entre a União e os estados, o financiamento do SUS contribui para o fortalecimento da atenção básica em saúde.

Sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:

A PORTARIA Nº 325, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.

São prioridades do Pacto pela Vida para o ano de 2008, EXCETO,

Relacione os níveis de governo descritos na COLUNA I com as suas competências no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), descritos na COLUNA II.

COLUNA I
1. União
2. Estados
3. Municípios 

COLUNA II 
( ) Promover a descentralização, para os Municípios, dos serviços e das ações de saúde.
( ) Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
( ) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Sobre as Conferências de Saúde, de que trata a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é CORRETO afirmar que