Questões Legislação ambiental de vários Estados Concurso com Gabarito

A respeito das condições ambientais das edificações no Distrito Federal, é correto afirmar, segundo a Lei n.º 41/1989, que

a) os necrotérios devem obedecer às normas ambientais aprovadas pela Secretaria do Meio Ambiente apenas no que se refere à sua localização.
b) os cemitérios não estão sujeitos às normas ambientais aprovadas pela Secretaria do Meio Ambiente.
c) os crematórios devem obedecer às normas ambientais aprovadas pela Secretaria do Meio Ambiente.
d) os proprietários de edificações no Plano Piloto estão isentos de obedecer às normas das condições ambientais de edificação.
e) as edificações devem obedecer às normas ambientais aprovadas pela Secretaria de Governo.

Questões de Concurso: Legislação ambiental de vários Estados