Questões de Concurso: Legislação Pesqueira

Julgue os seguintes itens, referentes às características das fibras utilizadas na confecção de petrechos e artes de pesca.

As fibras naturais de origem vegetal são geralmente compostas por celulose; ao serem submersas na água, são atacadas por microrganismos.

Entre os materiais utilizados na confecção de petrechos de pesca são empregados alguns tipos de fibra que podem ser naturais ou artificiais. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O algodão, o sisal, o linho, o agave e a juta são exemplos de fibras de origem vegetal.

Quanto à pesca na Amazônia, julgue os seguintes itens.

Na pesca de subsistência praticada pelos ribeirinhos, são utilizados apenas aparelhos ou petrechos simples, como linha de mão com anzol, arpão, arco e flecha.

Acerca de alguns petrechos de pesca utilizados nos rios da Amazônia, bem como no litoral da costa norte, julgue os itens seguintes.

Os currais de pesca utilizados no litoral norte e nordeste são armadilhas fixas compostas geralmente de quatro partes: espia, sala grande, salinha e chiqueiro.

A respeito da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos.

As situações de gestão compartilhada de recursos pesqueiros estão associadas ao uso privado desses recursos por grupo específico, que, visando ao aumento da produção, estabelece regras de utilização dos referidos recursos embasadas no conhecimento tecnológico.

Com relação ao ordenamento pesqueiro, julgue os itens que se seguem.

Com o ordenamento pesqueiro, conjunto de normas que regulamenta a delimitação de zonas de pesca e a atribuição de usos e atividades compatíveis com as características de cada uma delas, o Estado objetiva garantir o uso múltiplo da bacia pesqueira.

As artes ou aparelhos de pesca utilizados nos rios da bacia amazônica podem ser agrupados, segundo a técnica ou método de uso, em redes de emalhar, redes de lance, redes de arrasto, pesca de linha, artes de fisgar, artes fixas, entre outros. Considerando essa classificação, julgue os itens que se seguem.

A zagaia, comumente utilizada em pescarias noturnas, com o auxílio de uma lanterna para focalizar o peixe, pertence ao grupo das armadilhas ou artes fixas.

A pesca na área de influência da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí é uma atividade de elevada importância socioeconômica, tanto para os municípios situados a montante como a jusante da barragem. Quanto à atividade de pesca naquele reservatório, julgue os itens que se seguem.

As embarcações denominadas geleiras, que operam naquela região e são muito comuns em todos os rios da Amazônia, são barcos com motor de popa com baixa capacidade de estocagem, equipados com caixas isotérmicas e gelo.

As artes ou aparelhos de pesca utilizados nos rios da bacia amazônica podem ser agrupados, segundo a técnica ou método de uso, em redes de emalhar, redes de lance, redes de arrasto, pesca de linha, artes de fisgar, artes fixas, entre outros. Considerando essa classificação, julgue os itens que se seguem.

A rede malhadeira, também conhecida como arrastão ou bubuia, normalmente empregada na captura de bagres, pertence ao grupo das redes de emalhar.

De acordo com o decreto n.º 80.145/1977, contêiner é um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No que se refere ao contêiner destinado ao transporte marítimo de cargas, julgue os itens que se seguem.

Os contêineres de padrão ISO (International Organization for Standardization) para carga seca apresentam as seguintes dimensões: 8 pés de largura, 9,6 pés de altura e comprimentos de 10 pés, 20 pés, 30 pés ou 40 pés.