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Questões de Concurso: LDBEN

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NÃO constitui uma das ações asseguradas às universidades no exercício da sua autonomia:
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De acordo com a LDBEN, a oferta de educação infantil é de responsabilidade de:

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De acordo com a LDBEN, o currículo do ensino fundamental deve incluir, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa, da matemática, da história, da geografia, da ciência, da arte, da educação física e:

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A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior. A educação básica é formada pela
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Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases para Educação, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:
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Assinale a opção que identifica corretamente uma finalidade da educação básica a partir do Ensino Médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996).

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De acordo com a LDBEN, a educação de jovens e adultos (EJA) destina-se a:

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A LDBEN estabelece que a educação especial deve ser oferecida:

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Segundo a LDBEN, a educação profissional e tecnológica deve ser promovida:

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Segundo a LDBEN, o ensino médio tem como finalidade proporcionar ao aluno:

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