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Questões de Concurso: LDBEN

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A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação pela Lei nº 13.415/2017 substitui o modelo único de currículo do Ensino Médio.
Sobre esta mudança, é correto afirmar que

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Segundo a LDBEN, o financiamento da educação pública deve ser realizado:

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios segundo os quais deverá ser ministrado o ensino escolar no Brasil.
Entre os conteúdos desses princípios, encontra-se a:

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De acordo com a LDBEN, a formação dos professores deve garantir:

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Considerando a Lei nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio, com base no qual o ensino deverá ser ministrado.

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A LDBEN assegura o direito à educação aos seguintes grupos:

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A educação especial constitui um dos eixos constituintes da LDB — Lei n.º 9.394/1996. Assinale a alternativa que não apresenta uma garantia assegurada aos educandos com necessidades especiais.

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De acordo com a LDBEN, a educação inclusiva deve assegurar o acesso e a permanência de alunos com deficiência:

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 A LDBEN estabelece que o acesso ao ensino fundamental é:

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De acordo com a LDBEN, qual é o prazo máximo para a divulgação dos resultados das avaliações externas aplicadas nas escolas?

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