Questões Juiz Concurso com Gabarito

Perante o Supremo Tribunal Federal, representam o Ministério Público da União

a) o Procurador-Geral da República e o Procurador-Geral da Justiça do Trabalho, alternadamente
b) o Procurador-Geral da República e o Vice Procurador-Geral da República, auxiliados por membros do Ministério Público Federal
c) o Procurador-Geral da República e os demais Procuradores-Gerais do Ministério Público da União
d) o Procurador-Geral da República e seu substituto legal, ouvido o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União
e) o Procurador-Geral da República e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional

De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:

a) Ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
b) Tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
c) Ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha
d) Tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
e) Ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

Quanto ao perito e a prova pericial, é CORRETO afirmar que

a) os peritos serão escolhidos necessariamente entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente.
b) os peritos não necessitam comprovar sua especialidade na matéria sobre a qual deverão opinar.
c) as partes deverão contactar o perito para agendar o início da produção da prova pericial.
d) as partes deverão indicar, no prazo de cinco dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito, assistente técnico e apresentar quesitos.
e) os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de dez dias, após a juntada do laudo pericial nos autos judiciais.

Questões de Concurso: Juiz