Questões Estabilidade Concurso com Gabarito

21 Questão 454770 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Ensino Médio

Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiência, por 45 dias. No 35º dia após a admissão, Rodrigo foi vítima de um acidente do trabalho de média proporção, que o obrigou ao afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST:

a) Rodrigo não poderá ser dispensado pois, em razão do acidente do trabalho, possui garantia no emprego, mesmo no caso de contrato a termo.
b) O contrato poderá ser rompido porque foi realizado por prazo determinado, de forma que nenhum fator, por mais relevante que seja, poderá elastecê-lo.
c) Rodrigo poderá ser desligado porque a natureza jurídica da ruptura não será resilição unilateral, mas caducidade contratual, que é outra modalidade de rompimento.
d) Rodrigo não pode ter o contrato rompido no termo final, pois em razão do acidente do trabalho sofrido, terá garantia no emprego até 5 meses após o retorno, conforme Lei previdenciária.

23 Questão 454894 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Judiciário, TRT 12a, FGV, Ensino Médio

José Carlos é empregado da empresa Boa Vista Ltda. e foi eleito para exercer a função de membro do Conselho Fiscal do sindicato representante de sua categoria profissional.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, que:

a) não assiste ao respectivo empregado a garantia provisória de emprego assegurado ao dirigente sindical;
b) o membro do conselho fiscal, por ter tarefa afeta à fiscalização da gestão financeira do sindicato, tem a garantia no emprego preservada, porém pela metade do tempo legal;
c) dependerá do juiz do Trabalho, analisando cada caso concreto, declarar se o membro do Conselho Fiscal do sindicato dos empregados tem garantia no emprego;
d) por ser dirigente sindical, José Carlos tem estabilidade provisória até 1 ano após o término do seu mandato;
e) a garantia no emprego existe e opera efeitos no caos concreto, salvo se o empregado cometer falta grave, que deve ser apurada em inquérito judicial.

24 Questão 455357 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Técnico Judiciário, TRT 23a, FCC, Ensino Médio

Camila foi admitida pela empresa “Z” mediante contrato de trabalho por tempo determinado. Durante a vigência do referido contrato Camila descobriu que está grávida. Neste caso, segundo o entendimento sumulado do TST, Camila

a) tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.
b) não tem direito à estabilidade provisória tendo em vista que foi contratada por prazo determinado.
c) somente não terá direito a estabilidade provisória se o contrato por prazo determinado tratar-se de contrato de experiência.
d) tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até quatro meses após o parto.
e) tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

25 Questão 455164 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Procurador, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP, VUNESP, Ensino Médio

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada gestante

a) tem direito à indenização decorrente da estabilidade, desde que o estado gravídico tenha sido comunicado ao empregador.
b) tem direito à garantia da estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão em contrato por prazo determinado.
c) só pode ser despedida após apuração de falta grave em inquérito judicial, nos termos da lei.
d) pode trabalhar em atividade insalubre ou perigosa, desde que autorizada por médico de sua confiança.
e) tem direito à licença-maternidade de 120 dias, mesmo no caso de aborto não criminoso.

26 Questão 454594 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCC, Ensino Médio

A estabilidade provisória é direito reconhecido legalmente a todos os empregados

a) dispensados por ato discriminatório do empregador, pelo período de um ano a contar de sua reintegração ao trabalho.
b) com tempo de serviço igual ou superior a 5 anos na mesma empresa e que contarem com menos de 24 meses para a aquisição da aposentadoria integral por tempo de serviço.
c) qe retornarem de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias, pelo período de três meses.
d) acometidos por doença grave por prazo igual ao do afastamento, até o limite de sessenta dias após a alta médica.
e) nomeados para o Conselho Nacional da Previdência Social, desde a nomeação até um ano após o término do mandato.

27 Questão 455631 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, Ensino Médio

Considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito das hipóteses de estabilidade provisória no emprego, considere:

I. Mariano, membro do conselho fiscal do Sindicato dos Comerciários de Presidente Prudente e Região, por atuar na defesa de direitos da categoria respectiva, tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

II. Antonia, eleita como suplente de diretor da Cooperativa criada e gerida pelos empregados das Indústrias Reunidas Laterman Ltda, tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

III. Embora, em razão do acidente de trabalho sofrido, tenha ficado afastado do trabalho por mais de 15 dias e tenha percebido auxílio-doença acidentário, Zelindo não tem direito à garantia de emprego decorrente de acidente de trabalho, pois foi contratado por prazo determinado.

IV. Bernardo, empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical, goza de estabilidade provisória, pois exerce na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

V. Cleide, empregada doméstica que ficou grávida no curso do contrato de experiência, tem direito a estabilidade provisória do emprego desde o registro da candidatura até 120 dias após o parto, por disposição expressa da Lei Complementar no 150/2015.

Está correto o que consta APENAS de

a) I e IV.
b) II e III.
c) II e V.
d) III.
e) IV.

28 Questão 455617 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 7a Região, CESPE, Ensino Médio

Uma empregada doméstica que havia firmado contrato de trabalho temporário recebeu o resultado positivo de seu teste de gravidez e não fez qualquer comunicação ao seu empregador. Trinta e cinco dias depois, antes do término do contrato de trabalho, ela foi demitida, sem justa causa.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) A garantia da estabilidade em razão da gravidez não se aplica à empregada, porque ela fora admitida mediante contrato por tempo determinado.
b) Não estava garantida à empregada gestante a estabilidade; ela deveria ter comunicado a gravidez ao empregador.
c) O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta as garantias decorrentes da estabilidade.
d) A garantia à estabilidade em razão da gravidez não se aplica a empregadas domésticas.

30 Questão 451860 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC, Ensino Médio

Exceto na hipótese de falta grave comprovada, aos membros do Conselho Curador do FGTS, enquanto representantes dos trabalhadores,

a) efetivos, apenas, é assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até um ano após o término do mandato de representação.
b) efetivos e suplentes, é assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até um ano após o término do mandato de representação.
c) efetivos e suplentes, é assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até seis meses após o término do mandato de representação.
d) efetivos, apenas, é assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até seis meses após o término do mandato de representação.
e) não há estabilidade de emprego assegurada pela legislação competente.

Questões de Concurso: Estabilidade

Confira aqui questões de Estabilidade para Concurso grátis com gabarito. Acesse milhares de exercícios com perguntas e respostas resolvidas e comentadas para treinar online. Se preferir, baixe o PDF!