Questões Duração do Trabalho Concurso com Gabarito

32 Questão 453335 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Enfermeiro, Petrobras, CESPE, Ensino Superior

Em geral, há muitas características positivas do trabalho e a população de trabalhadores é, segundo alguns autores, normalmente mais saudável que a população de não-trabalhadores. Há, no entanto, resultados negativos à saúde associados com vários tipos de trabalho. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O trabalho noturno é imprescindível em algumas profissões, apesar de todas as suas conseqüências adversas para o organismo do trabalhador. Nesse sentido, a legislação adotou dois mecanismos para recompensar esse tipo de trabalho, que são o adicional noturno de 20% sobre o salário e a redução da hora noturna para 52 min e 30 s. Com isso, as horas do período de 22 h de um dia até as 5 h do dia seguinte corresponderiam exatamente a 8 h.

Certo
Errado

33 Questão 454748 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC, Ensino Médio

Existindo convenção coletiva de trabalho que estabeleça adicional de horas extraordinárias de 45% para a primeira hora depois da jornada ordinária e de 75% para as demais, o empregador deverá pagar, para o trabalhador que cumprir 3 horas extraordinárias num mesmo dia

a) 45% para a primeira, 50% para as demais.
b) 45% para a primeira, 75% para as demais.
c) 50% para a primeira, 75% para as demais.
d) 45% para a primeira, 50% para a segunda e 75% para as demais.
e) 50% para todas as horas extraordinárias, nos termos da Constituição da República.

36 Questão 372087 | Direito do Trabalho, Duração do trabalho, FGV, Ensino Médio

Denise é empregada doméstica e labora em sistema de escala de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso na residência da sua empregadora. Em relação ao caso concreto, e de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.

a) O sistema de 12x36 horas para o doméstico depende da assinatura de acordo coletivo ou da convenção coletiva de trabalho.
b) É vedada a adoção do sistema 12x36 horas para os empregados domésticos, daí porque inválido o horário adotado.
c) A Lei de regência é omissa a respeito, daí porque, em razão da proteção, não se admite o sistema de escala para o doméstico.
d) É possível a fixação do sistema de escala de 12x36 horas para o doméstico, desde que feito por acordo escrito individual.

37 Questão 454520 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Procurador, Assembléia Legislativa SP, FCC, Ensino Médio

A respeito da Duração do Trabalho, considere:

I. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda vinte e cinco horas semanais.

II. O empregado que labora cinco horas contínuas terá obrigatoriamente um intervalo intrajornada de 15 minutos, não sendo este intervalo computado na duração do trabalho.

III. Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.

IV. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de doze horas consecutivas para descanso.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.
b) I, II e III.
c) I, III e IV.
d) II e III.
e) II, III e IV.

38 Questão 453031 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Procurador, MPE SC, FEPESE, Ensino Médio

Assinale a alternativa incorreta.

a) A Consolidação das Leis do Trabalho não veda a prestação de horas extras para os empregados contratados sob o regime de tempo parcial.
b) A Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 02 (duas) horas.
c) Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 24 (vinte e quatro) dias corridos de férias, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas no emprego, ao longo do período aquisitivo de férias.
d) O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de 07 (sete) faltas injustifi cadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade.
e) Não terá direito a férias o empregado que no curso do período aquisitivo das férias deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

40 Questão 226089 | Direito do Trabalho, Duração do trabalho, Procurador, BACEN, CESPE, Ensino Médio

Eduardo, empregado da empresa Todo Dia Ltda., firmou com seu empregador acordo escrito no qual ficou estabelecido que o excesso de horas trabalhadas em um dia seria compensado pela correspondente diminuição em outro dia, sem acréscimo salarial.

Nessa situação hipotética,

a) Eduardo pode trabalhar onze horas diárias durante uma semana e compensá-las na semana seguinte.
b) caso o acordo não fosse escrito, não seria possível a compensação de horas.
c) não sendo possível a compensação dentro do período de um ano, Eduardo terá direito ao pagamento das horas trabalhadas em excesso acrescido do adicional de 50%.
d) as disposições do acordo individual escrito firmado entre Eduardo e seu empregador aplicam-se ao regime compensatório na modalidade banco de horas.
e) o acordo de compensação realizado entre as partes será válido, conforme entendimento majoritário do TST, salvo se a compensação de jornada relativa à categoria profissional a que pertence Eduardo for expressamente proibida em norma coletiva.

Questões de Concurso: Duração do Trabalho

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