Questões Do juiz Concurso com Gabarito ou Comentadas

11 Questão 263406 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Técnico Ministerial Área Administrativa, MPE PE, FCC, Ensino Médio

Melissa é juíza de direito da X Vara Cível da Comarca Y do Estado de Pernambuco. Melissa faz parte de uma família de operadores do Direito. Seu avô, irmão, cunhada e sobrinha são advogados militantes. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é defeso à Melissa exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário, quando nele estiver postulando como advogado da parte apenas seu

a) avô e irmão, tratando-se de hipótese de impedimento.
b) avô, irmão e cunhada, tratando-se de hipótese de suspeição.
c) avô, irmão e cunhada, tratando-se de hipótese de impedimento.
d) avô e irmão, tratando-se de hipótese de suspeição.
e) avô, tratando-se de hipótese de suspeição.

14 Questão 252421 | Direito Processual Penal, Do juiz, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 2a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

No que concerne ao acusado e seu defensor,

a) o acusado que não for pobre será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
b) a audiência não poderá ser adiada, mesmo se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer por motivo justificado provado até a abertura desta, devendo ser nomeado defensor dativo.
c) a constituição de defensor só poderá ser feita através de instrumento de mandato outorgado pelo acusado.
d) o acusado só poderá substituir o defensor dativo nomeado pelo juiz por outro advogado de sua confiança após a sentença de primeira instância.
e) a impossibilidade de identificação do acusado, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, impedirá, mesmo quando certa a identidade física, o ajuizamento da ação penal.

16 Questão 237183 | Direito Processual Penal, Do juiz, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC, Ensino Médio

Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar:

a) O prazo para o assistente recorrer supletivamente começa a correr imediatamente após o transcurso do prazo do Ministério Público.
b) O assistente será admitido enquanto não for proferida sentença de mérito na ação penal condenatória.
c) Desde que devidamente habilitado, o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.
d) Após o advento da Constituição da República de 1988, a queixa subsidiária deixou de ser admissível.
e) Nos casos a serem submetidos ao tribunal do júri, a assistência deverá ser requerida até 3 (três) dias antes do julgamento para que possa o assistente participar do julgamento em Plenário.

18 Questão 231643 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, Ensino Médio

Em matéria de impedimento e suspeição, assinale a alternativa incorreta:

a) O Juiz está impedido de atuar em processo no qual seu parente colateral em 3º grau for parte;
b) O Juiz, que tenha atuado em um feito quando era Promotor de Justiça, está impedido de atuar nele;
c) Aplicam-se ao órgão do Ministério Público os motivos de impedimento e suspeição do Juízo quando ele não for parte;
d) Oposta e recebida exceção de impedimento do Juízo, o processo será imediatamente suspenso, mas se for arguido impedimento do órgão do Ministério Público, o processo não será suspenso;
e) As regras de impedimento do Juiz não se aplicam ao procedimento de jurisdição voluntária.

20 Questão 226135 | Direito Processual Penal, Do Juiz, Procurador, TCE AP, FCC, Ensino Médio

No que concerne aos sujeitos processuais, é correto afirmar que

a) é suspeito o juiz que for amigo íntimo ou inimigo capital do defensor do acusado.
b) é cabível recurso em sentido estrito da decisão que não admite o assistente do Ministério Público.
c) ocorre suspeição do juiz, se este for administrador de sociedade interessada no processo.
d) poderá ser perito no processo aquele que tiver opinado anteriormente sobre o objeto da perícia, desde que tal ressalva conste do preâmbulo do laudo.
e) a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou constituído, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.

Questões de Concurso: Do juiz

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