Questões Direito de Propriedade Industrial Concurso com Gabarito

11 Questão 457685 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz de Direito Substituto, TJDFT DF, CESPE, Ensino Médio

A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.

a) Em caso de criação independente, se duas ou mais pessoas reclamarem o direito à patente de determinado invento, terá prioridade a pessoa que provar a primazia da criação.
b) No processo de caducidade de patente instaurado a requerimento de parte interessada, o INPI poderá prosseguir se houver desistência do requerente.
c) Embora autorize a administração pública a condicionar atendimento a pedido de fiscalização ao prévio recolhimento do valor inadimplido, a falta de pagamento da retribuição anual por si só não causa extinção da patente.
d) A propriedade do desenho industrial é adquirida pela patente validamente concedida.
e) É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, como, por exemplo, um novo programa de computador ou um novo método cirúrgico.

14 Questão 458613 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO, Ensino Médio

Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico de doença degenerativa para aplicação no corpo humano. O método é completamente desconhecido da comunidade técnica e industrial.

Considerando-se que o médico deseje patentear esse método, verifica-se que o que foi desenvolvido por ele

a) é patenteável como modelo de utilidade, desde que suscetível de aplicação industrial.
b) é patenteável, desde que se comprove que a invenção atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
c) é patenteável se não estiver comprovadamente compreendido no estado da técnica.
d) pode ser patenteável, desde que não seja contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;
e) não é patenteável, não podendo ser considerado invenção ou modelo de utilidade.

Questões de Concurso: Direito de Propriedade Industrial

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