Questões Direito de Propriedade Industrial Concurso com Gabarito

1 Questão 458551 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, Ensino Médio

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

a) Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias.
b) O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
c) A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
d) A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor.
e) À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.

4 Questão 458623 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz Federal Substituto da 2a Região, Tribunal Regional Federal 2a Região, IBFC, Ensino Médio

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:

a) Patente de invenção.
b) Patente de modelo de utilidade.
c) Desenho industrial.
d) Patente de desenho industrial.
e) Não é patenteável este produto.

8 Questão 457987 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Ensino Médio

São patenteáveis

a) as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
b) os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que não sejam mera descoberta.
c) as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas e qualquer criação estética.
d) as técnicas cirúrgicas e métodos terapêuticos e de diagnóstico para aplicação no corpo animal, mas não no corpo humano.
e) apenas as invenções que atendam os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Questões de Concurso: Direito de Propriedade Industrial

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