Questões de Concurso: Crimes Contra o Patrimônio

Durante a prática de roubo, com emprego de arma de fogo, a um supermercado, a ação resulta na morte do gerente do estabelecimento e na lesão grave de uma funcionária. A pluralidade de vítimas atingidas pela violência no crime de roubo com resultado morte e lesão grave, embora único o patrimônio lesado:

O réu abordou a vítima munido de arma de fogo e atirou na região da barriga, subtraindo-lhe o relógio, celular e dinheiro. Apesar da subtração dos bens, a vítima foi socorrida a tempo e sobreviveu aos ferimentos. Trata-se de crime de

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direito penal.

Cosme, maior, capaz, morador do bairro Poligonal I, em Vitória – ES, distribuiu sinal de TV a cabo no bairro, sem autorização da empresa concessionária do serviço. Nessa situação, Cosme praticou crime de furto qualificado pela fraude.

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue os itens que se seguem. O furto privilegiado não se confunde com a aplicação do princípio da bagatela, pois, ao contrário do que se dá nas hipóteses de aplicação deste último, não há exclusão da tipicidade, e mantêm-se presentes os elementos do crime, ainda que a pena ao final aplicada seja tão somente de multa.

Em relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os seguintes itens.

Difere o roubo da extorsão, no seguinte sentido: no roubo, o agente subtrai coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa; na extorsão, o sujeito ativo do crime, mediante violência ou grave ameaça e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, constrange a vítima a fazer, a tolerar que se faça ou a deixar fazer alguma coisa.

Paulo exercia, há muitos anos, as funções de caseiro da chácara de Pedro, que nele depositava absoluta confiança, entregando-lhe as chaves da sede para limpeza. Um dia Paulo apanhou as chaves e entrou no quarto, subtraindo a quantia de R$ 3.000,00 que se encontrava na gaveta do armário. Paulo cometeu crime de

O agente que emprega violência ou grave ameaça contra outrem, não como meio de subtração, mas após esta, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete o crime de

NÃO se inclui dentre as qualificadoras do crime de roubo qualificado

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

Considere-se que Manoel, responsável penalmente, encontrou, em via pública, um talonário de cheques com quatro cártulas. Retirou uma cártula e rasgou as restantes, inutilizando-as. Posteriormente, dirigiu-se a um estabelecimento comercial e, mediante falsificação da assinatura do verdadeiro emitente, fez compras no valor de R$ 2.000,00. O cheque foi devolvido por contra-ordem do emitente, tendo o dono do estabelecimento comercial suportado o prejuízo.

Nessa situação hipotética, a conduta de Manoel caracteriza o crime de furto mediante fraude.

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue os itens que se seguem. No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente para que a vítima, mantida em erro, entregue espontaneamente o bem, enquanto, no furto mediante fraude o ardil é uma forma de reduzir a vigilância da vítima, para que o próprio agente subtraia o bem móvel.