Questões Crimes Contra a Liberdade Pessoal Concurso com Gabarito

21 Questão 459996 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 15a, FCC, Ensino Médio

Configura o crime de redução à condição análoga de escravo

a) apoderar-se de documentos do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
b) constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer arte, ofício ou indústria.
c) constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a trabalhar durante certo período ou em de- terminados dias.
d) aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.
e) frustrar, mediante fraude ou violência, direito as- segurado pela legislação do trabalho.

22 Questão 203767 | Direito Penal, Crimes contra a liberdade pessoal, Escrivão de Polícia, PC ES, FUNCAB, Ensino Médio

Manoel invadiu o computador de Paulo sem autorização deste e alterou várias informações do proprietário do computador, inclusive violando indevidamente seu mecanismo de segurança, em troca de um carro.Assim,Manoel:

a) não praticou crime.
b) praticou o crime de invasão de dispositivo informático (artigo 154-Ado CP).
c) praticou o crime de estelionato (artigo 171 do CP).
d) praticou o crime de inserção de dados falsos em sistema de informação (artigo 313- Ado CP).
e) praticou o crime de modificação ou alteração não autor izada de sistema de informações (artigo 313-B do CP).

25 Questão 462649 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Juiz Substituto, TJSP SP, VUNESP, Ensino Médio

A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos forçados e jornadas exaustivas, configurando assim o crime de redução à condição análoga à de escravo. Sobre esse delito, assinale a alternativa que não o tipifica.

a) Vigilância ostensiva no local de trabalho.
b) Apoderar-se de documentos ou objetos pessoais do trabalhador com o fim de retê-lo no local de trabalho.
c) Recusar o fornecimento de alimentação ou água potável.
d) Restringir sua locomoção em razão de dívida contraída com o preposto.

26 Questão 357709 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Ensino Médio

Com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a opção correta.

a) Não é possível que tal crime seja praticado na forma tentada, uma vez que o tipo penal prevê a habitualidade da conduta do agente.
b) Caso a conduta seja praticada contra criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência física ou mental, haverá causa específica de aumento de pena.
c) A tipificação da conduta, no caso desse crime, está vinculada à submissão da vítima a trabalhos forçados ou jornada exaustiva.
d) O bem jurídico protegido é a liberdade individual da vítima, que se vê impedida de exercer seu direito de ir e vir, não se tratando de crime contra a organização do trabalho.
e) Esse crime classifica-se como crime comum, visto que não se exige, para a sua configuração, característica específica do sujeito ativo, mas apenas do sujeito passivo, que é sempre o trabalhador.

Questões de Concurso: Crimes Contra a Liberdade Pessoal

Confira aqui questões de Crimes Contra a Liberdade Pessoal para Concurso grátis com gabarito. Acesse milhares de exercícios com perguntas e respostas resolvidas e comentadas para treinar online. Se preferir, baixe o PDF!