Questões Crimes Contra a Honra Concurso com Gabarito

42 Questão 370000 | Direito Penal, Crimes contra a honra, CESPE, Ensino Médio

Ana e Bruna desentenderam-se em uma festividade na cidade onde moram e Ana, sem intenção de matar, mas apenas de lesionar, atingiu levemente, com uma faca, o braço esquerdo de Bruna, a qual, ao ser conduzida ao hospital para tratar o ferimento, foi vítima de acidente de automóvel, vindo a falecer exclusivamente em razão de traumatismo craniano.

Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz do CP, que Ana

a) não deve responder por delito algum, uma vez que não deu causa à morte de Bruna.
b) deve responder apenas pelo delito de lesão corporal.
c) deve responder pelo delito de homicídio consumado.
d) deve responder pelo delito de homicídio na modalidade tentada.

46 Questão 459362 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Repórter Apresentador, Câmara de Marília SP, VUNESP, Ensino Médio

Em junho de 2014, o juiz Gabriel Consigliero Lessa, da cidade de Piracanjuba (GO), rejeitou a ação penal ajuizada por A.R., prefeito da cidade, contra o jornalista O.J.A., do Jornal Piracan, que foi acusado de atentar contra a honra do político por ter afirmado, em artigo, que ?a realidade vivenciada pelo povo de Piracanjuba, ao longo desses 14 meses de nova gestão, é a certeza de que justa, transparente e participativa nada tem...?. O juiz ponderou que, para se configurar crime contra honra a acusação deve descrever a execução da ofensa e suas circunstâncias, incluindo até mesmo palavras, agressões verbais ou qualquer outra manifestação de quem ofende. O magistrado considerou que, nesse caso, trata-se da opinião do jornalista sobre a gestão e desempenho do prefeito daquele município. Os crimes a que se refere o juiz são:

a) calunia, injúria e difamação.
b) contravenção, injúria e difamação.
c) exceção da verdade, injúria e difamação.
d) contravenção, injúria e exceção da verdade.
e) contravenção, exceção da verdade e difamação.

48 Questão 458953 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, VUNESP, Ensino Médio

Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que

a) o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3o do art. 140, do CP, que consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes à raça e à cor, é inafiançável e imprescritível.
b) o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3o do art. 140, do CP, consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes exclusivamente à raça, cor, etnia e origem.
c) o perdão judicial, previsto no parágrafo 1o do art. 140, do CP, aplicável quando o ofendido provoca diretamente a injúria, aplica-se ao crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3o do art. 140, do CP.
d) no crime de injúria, o objeto jurídico é a honra subjetiva do ofendido, podendo ser praticado mediante dolo ou culpa.
e) na injúria real, prevista no parágrafo 2o do art. 140, do CP, a violência ou vias de fato são meios de execução do crime.

49 Questão 371255 | Direito Penal, Crimes contra a honra, FGV, Ensino Médio

Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um “furtador”.

Caio toma conhecimento dos fatos, procura você na condição de advogado(a) e nega tudo o que foi dito por Roberta, ressaltando que ela só queria atingir sua honra.

Nesse caso, deverá ser proposta queixa-crime, imputando a Roberta a prática de

a) 1 crime de difamação e 1 crime de calúnia.
b) 1 crime de difamação e 1 crime de injúria.
c) 2 crimes de calúnia.
d) 1 crime de calúnia e 1 crime de injúria.

50 Questão 687677 | Direito Penal, Crimes contra a Honra, Promotor de Justiça Substituto Anulada, MPE GO, MPE GO, Ensino Médio

Sobre os crimes contra a honra, observe as afirmações abaixo:

I - O crime de injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência é de ação pública incondicionada.

II - E punível a calúnia contra os mortos. Ainda, admite-se no crime de calúnia a prova da verdade, salvo se: 1) constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; 2) se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no n. I do art. 141 (Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro); 3) se do crime imputado, em bora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

III - No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de form a reprovável, provocou diretamente a injúria; e também no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

IV - Nos crimes de injúria e difamação somente é admissível a exceção da verdade se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

V - As penas dos crimes contra a honra são aumentadas de um terço, dentre outras hipóteses legais, quando praticados contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.

Pode-se afirmar que:

a) Apenas II, III e IV são verdadeiras.
b) Apenas II, III e V são verdadeiras.
c) Apenas I, III e V são verdadeiras.
d) Apenas III, IV e V são verdadeiras.

Questões de Concurso: Crimes Contra a Honra

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