Questões Crimes Contra a Dignidade Sexual Concurso com Gabarito

21 Questão 460020 | Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil AC, Ensino Médio

Assinale a alternativa que corretamente apresenta uma hipótese de estupro, na forma consumada ou tentada (art. 213 do CP).

a) Aproveitar-se do pouco sspaço para locomoção em um coletivo lotado para beliscar as nádegas de uma mulher, que, desconhecendo a autoria do fato, fica impedida de agir contra o autor.
b) Valer-se de violência contra pessoa portadora de deficiência mental, possuidora de discernimento para o exercício da sexualidade, para com ela praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
c) Propor a um adolescente de quinze anos, por aplicativo de mensagens instantâneas, um encontro sexual para a prática de coito anal, sendo a proposta prontamente refutada pelo adolescente.
d) Manter relações sexuais, mediante remuneração, com adolescente de quatorze anos completos, o qual esteja submetido à prostituição.
e) Manipular, sob a roupa, a genitália de pessoa completamente bêbada, que esteja desacordada em virtude da severa ingestão de álcool.

24 Questão 462347 | Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Delegado de Polícia, Polícia Civil AP, FCC, Ensino Médio

Nas infrações contra a dignidade sexual:

I. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone é crime punido com detenção.

II. O estupro de vulnerável é descrito como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 16 anos.

III. A pena é aumentada de quarta parte se o crime é cometido com o concurso de 2 ou mais pessoas.

IV. A pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tu tor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.
b) II e III.
c) I e IV.
d) III.
e) III e IV.

25 Questão 233553 | Direito Penal, Crimes contra a dignidade sexual, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE, Ensino Médio

Túlio praticou ato libidinoso, ao tocar os seios de Cida, e, nesse momento, decidiu estuprá-la. Túlio acabou, então, consumando ambas as condutas contra a mesma vítima e no mesmo contexto.

Nessa situação hipotética, Túlio deverá responder

a) pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso formal.
b) pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso material.
c) pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva.
d) por crime único de estupro.
e) por crime único de atentado violento ao pudor.

26 Questão 668677 | Direito Penal, Crimes contra a Dignidade Sexual, Soldado, PM BA, IBFC, Ensino Médio

Sobre a definição de crime de importunação sexual, assinale a alternativa correta.

a) ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima
b) constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso
c) praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro
d) induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem
e) constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função

Questões de Concurso: Crimes Contra a Dignidade Sexual

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