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Questões de Concurso: Contribuições sociais

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11 Questão 227752 | Direito Previdenciário, Contribuições sociais, Procurador, PGFN, ESAF, Ensino Médio

A respeito do enunciado - As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da COFINS, irrelevante o regime tributário adotado -, é correto afirmar que

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12 Questão 188346 | Direito Previdenciário, Contribuições sociais, Advogado, Petrobrás, CESGRANRIO, Ensino Médio

No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto, entre outras receitas, das receitas das contribuições sociais. Entre as contribuições sociais de seguridade social referidas na Lei nº 8.212/91 NÃO se inclui a Contribuição:

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13 Questão 471350 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Auditor, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba MG, Ensino Médio
Acerca da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), é correto afirmar que tem
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14 Questão 226961 | Direito Previdenciário, Contribuições sociais, Procurador, PGFN, ESAF, Ensino Médio

Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo referentes a cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL sobre operações relativas a energia elétrica, nos termos da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinalando a opção correta.

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15 Questão 467793 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE, Ensino Médio

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue os itens subsequentes.

A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), tanto no regime da cumulatividade, quanto no de não cumulatividade, pode ser classificada como dedução da receita bruta — quando calculada sobre a receita bruta de vendas e serviços —, e como despesa administrativa — quando calculada sobre as demais despesas operacionais.

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17 Questão 471018 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Professor Substituto, Secretaria de Estado de Educação DF, Instituto Quadrix, Ensino Médio
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada empresa realizar a avaliação de ativos com base no critério do valor justo, os ganhos decorrentes dessa operação não integrarão a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP.
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18 Questão 471138 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Analista, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal DF, Instituto Quadrix, Ensino Médio
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Se determinada empresa constituir provisão para créditos de liquidação duvidosa, o valor correspondente deverá ser excluído da base de cálculo da COFINS.
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19 Questão 471257 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Professor Substituto, Secretaria de Estado de Educação DF, Instituto Quadrix, Ensino Médio
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. O pagamento da contribuição social sobre o lucro líquido poderá ser feito sobre base de cálculo estimada, a depender de opção expressa do contribuinte.
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20 Questão 471236 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Professor Substituto, Secretaria de Estado de Educação DF, Instituto Quadrix, Ensino Médio
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. O critério legal para se considerar como creditada a remuneração de determinado empregado ou servidor para efeito de cobrança da contribuição previdenciária é o mesmo para empresas privadas e órgãos do Poder Público.
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