Questões Contratos Mercantis Concurso com Gabarito

21 Questão 458288 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Engenheiro, INCRA, NCE, Ensino Médio

Em relação à compreensão do funcionamento de uma cooperativa de crédito, analise os conceitos a seguir:

I - Capital social: montante dos recursos disponíveis na cooperativa para empréstimos em condições favoráveis aos membros.

II - Depósito: quantia que o associado entrega para guarda na cooperativa de crédito.

III - Depósito remunerado: quantia depositada na cooperativa de crédito por não associado e que, nesse sentido, necessita ser remunerada.

IV - Sobras: excedente de recursos acumulado ao final do exercício.

V - Patrimônio Líquido: o capital social dos cooperados somado às reservas que a cooperativa possui.

O(s) conceito(s) correto(s) é/são somente:

a) I;
b) V;
c) I, III e IV;
d) II e IV;
e) II, IV e V.

22 Questão 226680 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Procurador, TCM RJ, FGV, Ensino Médio

A respeito do contrato de alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa incorreta.

a) No caso de inadimplemento de obrigação garantida por alienação fiduciária em garantia, o credor fiduciário somente poderá vender a coisa a terceiros, se autorizado judicialmente, hipótese em que deve aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes da cobrança, e entregar o saldo remanescente, se houver, ao devedor fiduciante.
b) O credor fiduciário detém a posse indireta do bem objeto do contrato.
c) O credor fiduciário pode requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação de depósito, se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado, ou não se achar na posse do devedor.
d) A constituição do direito real decorrente do contrato de alienação fiduciária em garantia depende do registro da avenca no órgão competente.
e) O direito real que decorre do contrato de alienação fiduciária em garantia é a propriedade fiduciária.

26 Questão 226398 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Procurador, TCM RJ, FGV, Ensino Médio

Analise as assertivas a seguir:

I. O faturizado responde junto ao faturizador pelos prejuízos causados em caso de inadimplemento da obrigação contraída pelo devedor.
II. De acordo com o Código Civil, o contrato de alienação fiduciária em garantia somente pode ter por objeto coisa infungível.
III. Considera-se leasing financeiro o contrato pelo qual o arrendante adquire de terceiros certos bens de produção com o objetivo de entregá-lo ao arrendatário, que, no prazo contratual fixado, se obriga ao pagamento de prestações periódicas, com o direito de optar pela compra do bem, renovação do contrato ou devolução do bem.
IV. Em contrato de arrendamento mercantil, é nula a cláusula que dispõe sobre a possibilidade de indexação em moeda estrangeira.

Assinale:

a) se apenas as assertivas I e III estiverem corretas.
b) se apenas as assertivas II e IV estiverem corretas.
c) se apenas as assertivas I e IV estiverem corretas.
d) se apenas as assertivas II e III estiverem corretas.
e) se apenas as assertivas III e IV estiverem corretas.

28 Questão 457592 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC, Ensino Médio

Em relação a contratos mercantis, é correto afirmar que

a) por sua natureza, o mandato mercantil pode ser oneroso ou gratuito.
b) a compra e venda é mercantil quando o vendedor ou comprador são empresários, podendo uma das partes sê-lo ou não.
c) a compra e venda é mercantil quando o vendedor ou comprador são empresários, podendo uma das partes sê-lo ou não.
d) as empresas de faturização, ou fomento mercantil, a exemplo das instituições financeiras, devem manter sigilo sobre suas operações.
e) o arrendamento mercantil é a locação caracterizada pela compra compulsória do bem locado ao término da locação.

Questões de Concurso: Contratos Mercantis

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