Questões Contrato por prazo determinado Concurso com Gabarito

O contrato de trabalho por prazo determinado

a) exime o empregador do pagamento de indenização quando a rescisão ocorrer antes de expirado o termo ajustado.
b) pode ser estipulado por mais de 24 (vinte e quatro) meses, se o seu objeto depender de certos acontecimentos.
c) que for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
d) na modalidade de contrato de experiência pode ser estipulado por, no máximo, três períodos de 30 (trint dias cada um.
e) é lícito, qualquer que seja a sua finalidade.

A respeito de contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a opção correta.

a) O contrato de experiência não pode perdurar por mais que sessenta dias.
b) O contrato em questão somente será válido em serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do contrato.
c) Considera- se contrato de trabalho por prazo determinado todo contrato que suceder, dentro de seis meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
d) O contrato de experiência não é considerado como contrato por prazo determinado.
e) O contrato em apreço não poderá ser estipulado por mais de dois anos.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

a) Ao final do prazo fixado para o contrato de trabalho por prazo determinado, a sua prorrogação, tácita ou automática, deverá observar as mesmas condições que foram inicialmente pactuadas.
b) No contrato de trabalho intermitente, recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
c) O contrato de trabalho por prazo determinado somente será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
d) O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por período superior a dois anos e inferior a noventa dias.
e) A excepcionalidade da estipulação de contrato verbal de trabalho exige a observância dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade, bem como de elementos mínimos de prova para a comprovação da sua existência.

Questões de Concurso: Contrato por prazo determinado