Questões Aposentadoria especial Concurso com Gabarito

11 Questão 464779 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Técnico Previdenciário, INSS, CESGRANRIO, Ensino Médio

Atualmente, para a concessão de aposentadoria especial, é IMPRESCINDÍVEL que o(a):

a) segurado comprove, além do tempo de contribuição, a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de modo habitual, permanente e não intermitente.
b) segurado comprove que trabalhou durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos sujeito a condições especiais, independente do período de exposição a agentes agressivos durante a jornada de trabalho.
c) segurado declare que executou atividades sob condições especiais, independente de a empresa empregadora emitir ou não laudo técnico.
d) segurado tenha, no mínimo, 50 (cinqüenta) anos de idade.
e) atividade desempenhada pelo segurado se enquadre na categoria profissional presumida em lei como sujeita a condições insalubres, penosas ou perigosas.

14 Questão 464664 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Analista Superior IV, INFRAERO, FCC, Ensino Médio

O direito à concessão de aposentadoria especial aos quinze anos de contribuição, quando constatada a nocividade do ambiente com a exposição do trabalhador, aplica-se em

a) atividade que seja ou venha a ser considerada perigosa, insalubre ou penosa.
b) atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.
c) trabalhos com exposição ao agente químico asbestos (amianto).
d) trabalhos em mineração subterrânea, em frentes de poluição, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.
e) trabalhos em mineração subterrânea, afastados das frentes de produção, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.

17 Questão 228494 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Procurador Especial de Contas, TCE ES, CESPE, Ensino Médio

Em relação às datas de início dos pagamentos dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.

a) Concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade total e definitiva para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado empregado doméstico a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade.
b) A aposentadoria por idade será devida ao segurado contribuinte individual a partir da data do desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até noventa dias depois dela.
c) A data de início da aposentadoria especial será fixada da mesma forma que a da aposentadoria por idade.
d) O auxílio-doença será devido ao segurado contribuinte individual a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade.
e) O salário-maternidade é devido impreterivelmente à segurada da previdência social, com início no período entre trinta dias antes do parto e a data de ocorrência deste.

19 Questão 222911 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Procurador, PGE AL, CESPE, Ensino Médio

João é empregado de uma grande mineradora e trabalha exposto a agentes nocivos prejudiciais à saúde, assim definidos em lei. A referida relação de emprego resultou na sua primeira filiação ao RGPS. Após 10 anos de efetivo serviço nessas condições, João foi eleito dirigente sindical, ficando afastado de suas atribuições para se dedicar exclusivamente à atividade de representante de seus pares.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do instituto da aposentadoria especial.

a) Em regra, o período de carência para a aposentadoria especial é de 120 contribuições mensais.
b) Não se considera como especial o tempo de trabalho laborado com exposição a ruídos, ainda que para simples conversão em tempo comum.
c) A alíquota da contribuição sobre a remuneração dos segurados a cargo da empresa em que João trabalha será majorada em relação a todos os empregados e não apenas em relação à remuneração daqueles expostos a condições especiais.
d) O segurado que obteve o benefício de aposentadoria especial após 15 anos de serviço poderá retornar ao mercado de trabalho para o desempenho de atividade que o exponha a agentes nocivos, podendo cumular nova aposentadoria após o mesmo prazo.
e) Durante o período de afastamento para o exercício do mandato de dirigente sindical, João não terá esse tempo contado para fins de aposentadoria especial.

Questões de Concurso: Aposentadoria especial

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