Questões Aposentadoria especial Concurso com Gabarito

1 Questão 214997 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Médico do Trabalho, DATAPREV, Quadrix, Ensino Médio

Em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar que:

a) ele é elaborado pela previdência Social a partir das informações obtidas ao longo da vida do trabalhador e será utilizado no julgamento de cessão de benefícios e aposentadorias por invalidez.
b) deverá ser elaborado e entregue ao trabalhador, se este solicitar, sempre no exame admissional.
c) é uma fonte indireta e limitada de dados para a vigilância sanitária e epidemiológica da saúde do trabalhador.
d) constitui-se em um documento da empresa que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados da monitoração biológica realizada nos trabalhadores.
e) comprova a exposição do trabalhador aos agentes nocivos e baseia-se em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

5 Questão 464664 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Analista Superior IV, INFRAERO, FCC, Ensino Médio

O direito à concessão de aposentadoria especial aos quinze anos de contribuição, quando constatada a nocividade do ambiente com a exposição do trabalhador, aplica-se em

a) atividade que seja ou venha a ser considerada perigosa, insalubre ou penosa.
b) atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.
c) trabalhos com exposição ao agente químico asbestos (amianto).
d) trabalhos em mineração subterrânea, em frentes de poluição, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.
e) trabalhos em mineração subterrânea, afastados das frentes de produção, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.

7 Questão 464864 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, CESGRANRIO, Ensino Médio

O Decreto nº 3.048, de 1999 da Previdência Social anexo IV, prevê casos de aposentadoria especial. Dois exemplos de trabalhos que geram esse tipo de aposentadoria são os seguintes: trabalhos em atividades permanentes no subsolo de mineração subterrânea, em frentes de produção com exposição à associação de agentes físicos, químicos e biológicos; trabalho em pressão atmosférica anormal como trabalhos em tubulões ou túneis sob ar comprimido.

Segundo esse decreto, os dois tipos de trabalhos descritos acima geram aposentadoria, respectivamente, em

a) 15 anos e em 20 anos
b) 15 anos e em 25 anos
c) 20 anos e em 15 anos
d) 20 anos e em 20 anos
e) 25 anos e em 25 anos

8 Questão 222911 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Procurador, PGE AL, CESPE, Ensino Médio

João é empregado de uma grande mineradora e trabalha exposto a agentes nocivos prejudiciais à saúde, assim definidos em lei. A referida relação de emprego resultou na sua primeira filiação ao RGPS. Após 10 anos de efetivo serviço nessas condições, João foi eleito dirigente sindical, ficando afastado de suas atribuições para se dedicar exclusivamente à atividade de representante de seus pares.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do instituto da aposentadoria especial.

a) Em regra, o período de carência para a aposentadoria especial é de 120 contribuições mensais.
b) Não se considera como especial o tempo de trabalho laborado com exposição a ruídos, ainda que para simples conversão em tempo comum.
c) A alíquota da contribuição sobre a remuneração dos segurados a cargo da empresa em que João trabalha será majorada em relação a todos os empregados e não apenas em relação à remuneração daqueles expostos a condições especiais.
d) O segurado que obteve o benefício de aposentadoria especial após 15 anos de serviço poderá retornar ao mercado de trabalho para o desempenho de atividade que o exponha a agentes nocivos, podendo cumular nova aposentadoria após o mesmo prazo.
e) Durante o período de afastamento para o exercício do mandato de dirigente sindical, João não terá esse tempo contado para fins de aposentadoria especial.

Questões de Concurso: Aposentadoria especial

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