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Questão 9391: Considerando que, no exercício de sua missão instituciona...

Considerando que, no exercício de sua missão institucional, o TCU realiza uma série de atividades de fiscalização nos órgãos sob sua jurisdição, julgue os itens que se seguem. Se o T...



Considerando que, no exercício de sua missão institucional, o TCU realiza uma série de atividades de fiscalização nos órgãos sob sua jurisdição, julgue os itens que se seguem.

Se o TCU detectar irregularidade de que decorra dano ao erário e que não tenha sido objeto de tomada de contas especial (TCE) no curso do exercício financeiro vigente, a autoridade administrativa do órgão onde a irregularidade tiver ocorrido será considerada solidariamente responsável.  
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