Com relação às disposições do Estatuto dos Servidores Civ...

Com relação às disposições do Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.

a) A avaliação psicológica é etapa obrigatória de todo concurso público para provimento de cargo público.
b) Cargo comissionado só poderá ser provido por servidor ocupante de cargo efetivo.
c) Considera-se em efetivo exercício o servidor afastado por motivo de recolhimento à prisão, se for absolvido ao final do processo.
d) Somente o governador poderá autorizar licença de servidor para a realização de curso no exterior.
e) A quitação das obrigações militares não é condição necessária para a inscrição em concurso público, mas é para o exercício do cargo.