Questão 9344: Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale... Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta. Questão 9344 | Direito Constitucional, Técnico de Atividade Judiciária, TJ RJ, CESPE, Ensino MédioEm relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta. a) O habeas data é o instrumento adequado à garantia do direito à liberdade de locomoção. b) As provas obtidas de forma ilícita podem ser convalidadas, desde que se permita o contraditório em relação ao seu conteúdo. c) A inviolabilidade do domicílio não obsta a entrada da autoridade policial, durante a noite, em caso de flagrante delito. d) O exercício do direito de reunião em local aberto ao público depende de autorização da autoridade competente. e) A CF veda a instituição da pena de morte. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental