Questão 9314: A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (D...

A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem. Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua pr...

Questão 9314 | Direitos Humanos, Noções de Direitos Humanos, Inspetor de Polícia, Polícia Civil CE, CESPE, Ensino Superior

A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem.

Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional.

Certo
Errado

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1 Questão 6091 | Direitos Humanos, Noções de Direitos Humanos, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar RJ, Ensino Médio

A casa é asilo inviolável do indivíduo. De acordo com a Constituição Brasileira em vigor, uma pessoa só pode penetrar na casa de outra em algumas situações.

Assinale uma dessas situações.

a) Prestar socorro.
b) Resgatar objeto que lhe pertence e que tenha fortuitamente caído na casa.
c) Saber que a casa está vazia.
d) Apoderar-se de frutas provindas de árvore cujas raízes e tronco estejam do lado de fora da casa.

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2 Questão 6094 | Direitos Humanos, Noções de Direitos Humanos, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar RJ, Ensino Médio

A Constituição Federal, em vigor, determina que quaisquer pessoas podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público.

Considere os itens abaixo, referentes às determinações da Constituição quanto a esse assunto.

I. Essa reunião não pode frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
II. Para as pessoas se reunirem, é necessária a autorização da autoridade competente.
III. Existem restrições ao número de pessoas presentes à reunião.

Está correto o que se afirma em

a) I, II e III.
b) I apenas.
c) II apenas.
d) II e III apenas.

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3 Questão 8186 | Direitos Humanos, Noções de Direitos Humanos, Soldado Bombeiro Militar, Bombeiro Militar PI, UESPI, Ensino Médio

São características dos “Direitos Humanos”:

a) inalienabilidade, imobilidade e irrenunciabilidade.
b) efetividade, inexauribilidade e irrenunciabilidade.
c) imobilidade, imprescritibilidade e irrenunciabilidade.
d) inalienabilidade, imprescritibilidade e imobilidade.
e) inalienabilidade, imprescritibilidade e inconstitucionalidade.

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4 Questão 9320 | Direitos Humanos, Noções de Direitos Humanos, Inspetor de Polícia, Polícia Civil CE, CESPE, Ensino Superior

A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes.

Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou confissões, ainda que tais dores ou sofrimentos sejam consequências unicamente de sanções legítimas.

Certo
Errado

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5 Questão 6092 | Direitos Humanos, Noções de Direitos Humanos, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar RJ, Ensino Médio

A Constituição Federal, em vigor, determina direitos para as pessoas que são presas. Os itens abaixo propõem-se a descrever alguns desses direitos.

Leia-os e marque a opção correta.

I. O direito de permanecer calado.
II. O direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
III. O direito à assistência de advogado.

a) Apenas o item I está correto.
b) Apenas os itens I e II estão corretos.
c) Os itens I, II e III estão corretos.
d) Apenas os itens I e III estão corretos.

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