Questão 8945: Um espaço territorial ambientalmente protegido, instituíd...

Um espaço territorial ambientalmente protegido, instituído por decreto estadual, poderá ser alterado ou suprimido por

Questão 8945 | Direito Ambiental, Juiz, TJ GO, FCC, Ensino Superior

Um espaço territorial ambientalmente protegido, instituído por decreto estadual, poderá ser alterado ou suprimido por

a) resolução do Senado Federal.
b) lei estadual.
c) outro decreto estadual.
d) ato administrativo estadual.
e) decreto federal.

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Mais questões de Direito Ambiental x Ensino Superior ...

1 Questão 35882 | Direito Ambiental, Analista Administrativo, IBAMA, CESPE, Ensino Superior

A respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das florestas e paisagens naturais notáveis, julgue os itens a seguir.

As normas para a cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, concernentes às referidas competências constitucionais, serão disciplinadas em lei complementar a ser editada.

Certo
Errado

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2 Questão 32870 | Direito Ambiental, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP, Ensino Superior

Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação estabelecido pela Lei n. 9.985/00, analise as assertivas abaixo:

I - Caracteriza-se como uso indireto da unidade de conservação aquele que envolve somente uso comercial dos recursos naturais nela abrangidos.
II - Zona de amortecimento é conceituada como o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
III - Entre todas as modalidades de unidades de conservação, somente as áreas de proteção ambiental (APAs) não necessitam de zona de amortecimento.
IV - Nos parques estaduais e nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) podem ser criados animais domésticos e cultivadas plantas considerados compatíveis com as finalidades da unidade.

Marque a opção CORRETA:

a) Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.
b) Todas as assertivas estão corretas.
c) Estão incorretas apenas as assertivas I, III e IV.
d) Estão incorretas apenas as assertivas I e IV.
e) Estão corretas apenas as assertivas II e IV.

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3 Questão 862302 | Direito Ambiental, Resoluções do CONAMA, Analista Ambiental, CNU, CESPE/CEBRASPE, Ensino Superior

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.

A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.

Certo
Errado

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4 Questão 862301 | Direito Ambiental, Resoluções do CONAMA, Analista Ambiental, CNU, CESPE/CEBRASPE, Ensino Superior

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.

Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.

Certo
Errado

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5 Questão 862300 | Direito Ambiental, Resoluções do CONAMA, Analista Ambiental, CNU, CESPE/CEBRASPE, Ensino Superior

Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.

Entre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar

Certo
Errado

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