Questão 8944: A observância das normas de segurança do trabalho pelo pr... A observância das normas de segurança do trabalho pelo proprietário de imóvel rural Questão 8944 | Direito Agrário, Juiz, TJ GO, FCC, Ensino SuperiorA observância das normas de segurança do trabalho pelo proprietário de imóvel rural a) é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, pois constitui um aspecto para caracterização de exploração que favoreça o bem-estar de trabalhadores. b) não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, porque embora seja matéria de ordem pública, seu descumprimento constitui infração de cunho trabalhista. c) não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, porque a Constituição refere-se apenas ao meio ambiente natural e não ao meio ambiente do trabalho. d) não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, a qual se alcança com a observância dos índices de produtividade rural fixados pelo INCRA tão somente. e) é requisito para a caracterização do seu aproveitamento racional e adequado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental