Comete o crime de “tergiversação”:

a) Aquele que acusa-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.

b) O advogado que defende na mesa causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias.

c) O particular que presta a criminoso auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.

d) A parte ou advogado que oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a perito para fazer afirmação falsa ou calar a verdade em perícia.