Questão 8752: No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adol... No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que Questão 8752 | Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP, Ensino SuperiorNo tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que a) é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz. b) é de progressiva universalização o atendimento de crianças de zero a seis anos de idade em creche e pré-escola. c) é permitida a colocação de criança ou adolescente em família substituta para fins exclusivamente previdenciários, quando comprovada a falta ou carência de recursos materiais dos pais. d) é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Resolver questão 🗨️ Comentários 5 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental