Questão 862939: O Art. 16 da Lei 11.350 de 2006 fala sobre a contrataç...

O Art. 16 da Lei 11.350 de 2006 fala sobre a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e foi alterado pela Lei 12.994 de 2014. Assinale a alternativa com a d...

Q862939 | Específico Agente de Saúde, Atenção Básica, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Iguaraçu PR, UNIVIDA, Ensino Fundamental, 2024

O Art. 16 da Lei 11.350 de 2006 fala sobre a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e foi alterado pela Lei 12.994 de 2014. Assinale a alternativa com a descrição correta deste artigo após sua alteração:

a) É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.
b) É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, inclusive na hipótese de combate a surtos epidêmicos.
c) É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de completar o quadro mínimo de funcionários.
d) É permitida a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, mesmo quando não há ocorrência de surtos epidêmicos.

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2 Q862938 | Específico Agente de Saúde, Atenção Básica, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Iguaraçu PR, UNIVIDA, Ensino Fundamental, 2024

A Lei Federal nº 13.708 de 2018, altera a Lei Federal nº 11.350 de 2006, modificando as normas que regulamentam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Uma das modificações realizadas foi a inclusão de um parágrafo que orienta a realização de cursos de aperfeiçoamento periódicos. De acordo com a Lei 13.708 de 2018, os ACS e ACE deverão frequentar cursos de aperfeiçoamento com qual periodicidade?

a) A cada 6 (seis) meses.
b) Anualmente.
c) A cada 2 (dois) anos.
d) A cada 3 (três) anos.

4 Q862933 | Específico Agente de Saúde, Atenção Básica, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Iguaraçu PR, UNIVIDA, Ensino Fundamental, 2024

Sobre a visita domiciliar, assinale a alternativa correta:

a) As visitas domiciliares devem ser sempre espontâneas, não necessitando de programação em conjunto com a equipe.
b) As visitas domiciliares devem ser programadas, seguindo critério de localização da casa do indivíduo.
c) Todas as famílias devem receber a mesma quantidade de visitas domiciliares em um período de tempo.
d) As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes.

5 Q862935 | Específico Agente de Saúde, Atenção Básica, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Iguaraçu PR, UNIVIDA, Ensino Fundamental, 2024

São atribuições comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, exceto:

a) Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.
b) Supervisionar as ações do técnico/auxiliar de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde.
c) Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local.
d) Realizar o cuidado integral à saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da Unidade Básica de Saúde, e quando necessário, no domicílio e demais espaços comunitários.