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Questão 861378: Pedro foi preso em flagrante delito portando cinco qui...

Pedro foi preso em flagrante delito portando cinco quilos de maconha em sua mochila. Em seu interrogatório, negou a traficância, mas admitiu a posse da droga, afirmando que ela não lhe pertencia...



Pedro foi preso em flagrante delito portando cinco quilos de maconha em sua mochila. Em seu interrogatório, negou a traficância, mas admitiu a posse da droga, afirmando que ela não lhe pertencia e que apenas a estava levando para guardá-la, em troca de recompensa financeira. Pedro, que não possuía antecedentes criminais, foi condenado por tráfico ilícito de entorpecentes.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Segundo o entendimento do STJ, Pedro tem direito à atenuante da confissão espontânea, que não exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, bastando a mera admissão da posse.

🧠 Mapa Mental
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Inquérito PolicialEnsino Superior836
ProvaEnsino Médio692
Prisão e Liberdade ProvisóriaEnsino Médio667
Ação PenalEnsino Superior614
Recursos em GeralEnsino Médio380
Processo ComumEnsino Médio357
CompetênciaEnsino Superior355
Citações e IntimaçõesEnsino Superior272
SentençaEnsino Médio169
Processo em GeralEnsino Médio163
Resolver simuladosEscolaridadeQuantidade
Inquérito PolicialEnsino Superior7
Ação PenalEnsino Superior4
Prisão e Liberdade ProvisóriaEnsino Superior3
Lei Maria da PenhaEnsino Superior2
Lei da Interceptação TelefônicaEnsino Superior2
Denúncia e QueixaEnsino Superior2
Procedimento PenalEnsino Superior2
CompetênciaEnsino Superior2
Lei 7210 84Ensino Superior2
Recursos CriminaisEnsino Superior2