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Questão 861084: De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.080/1990, julgu...

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item subsequente. A participação da iniciativa privada no SUS poderá ocorrer mediante contrato ou convênio, desde que em caráter...



De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item subsequente.

A participação da iniciativa privada no SUS poderá ocorrer mediante contrato ou convênio, desde que em caráter complementar e após a aprovação no Conselho Nacional de Saúde, conforme critérios estabelecidos pela direção nacional do SUS.

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