Questão 860969: Sobre o direito à educação e o dever de educar, de aco... Sobre o direito à educação e o dever de educar, de acordo com o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.394/96, LDBEN, é correto afirmar que Questão 860969 | Pedagogia, LDB, Ensino SuperiorSobre o direito à educação e o dever de educar, de acordo com o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.394/96, LDBEN, é correto afirmar que a) o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos portadores de necessidades educacionais especiais. b) comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por contravenção penal. c) para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, dependendo da escolarização anterior. d) é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental, sendo dever do poder público zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. e) em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental Resolver questõesEscolaridadeQuantidadePlanejamento de EnsinoEnsino Médio1075Processo de ensino aprendizagemEnsino Médio837Teorias do Ensino e da AprendizagemEnsino Médio593Organização do Trabalho na EscolaEnsino Médio417Estrutura Educacional BrasileiraEnsino Médio320Currículo e Construção do ConhecimentoEnsino Médio292Relação de Educação e SociedadeEnsino Médio226Fundamentos da EducaçãoEnsino Superior205Projeto Político PedagógicoEnsino Médio195Papel Político Pedagógico e OrganicidadeEnsino Médio189 Resolver simuladosEscolaridadeQuantidadePlanejamento de EnsinoEnsino Superior12Educação InfantilEnsino Fundamental8Teorias do Ensino e da AprendizagemSuperior8Processo de Ensino AprendizagemSuperior5Temas Educacionais PedagógicosEnsino Superior5Organização do Trabalho na EscolaEnsino Superior3Inclusão e ExclusãoEnsino Superior3Avaliação da Educação Básica e no Ensino SuperiorEnsino Médio3Fundamentos da EducaçãoEnsino Superior3LDBENEnsino Superior3
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