Questão 860017: O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarre... O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA, é o: Questão 860017 | ECA, Conselho Tutelar, Conselheiro Tutelar, Ensino SuperiorO órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA, é o: a) Conselho Tutelar. b) Poder Executivo Federal. c) Poder Judiciário Municipal. d) Organização do Tratado do Atlântico Norte. e) Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental