Questão 859571: Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale ... Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta. Questão 859571 | Direito Penal, Investigador de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBFC, Ensino SuperiorAinda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta. a) A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou b) É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima c) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços d) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, sendo certo que, neste caso, devem ser consideradas as condições ou qualidades da vítima e) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental