Questão 859399: De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, é obrigação ...
De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, po...