Segundo o Decreto 5.626 de 2005: Artigo 2º Para os fins deste Decreto considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras. Artigo 14º As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior. (Inciso 1º Para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso previsto no caput, as instituições federais de ensino devem: III - prover as escolas com: b) tradutor e intérprete de Líbras - Língua Portuguesa;
a) Segundo o decreto é possível compreender que os TILs são a única alternativa para que a pessoa surda possa desenvolver-se em nível escolar. Isso ocorre porque é da responsabilidade dos TILs a mediação entre o universo linguístico cultural das pessoas surdas e as pessoas ouvintes.
b) Segundo o decreto é possível compreender que os TILs não são a única alternativa para que a pessoa surda possa desenvolver-se em nível escolar. Entretanto, sua atuação entra em cena em função do descaso de outros profissionais que não se interessam por LIBRAS.
c) Segundo o decreto é possível pensar que TILs, professores bilíngües e interlocutores de LIBRAS são a chave-mestra para a educação de qualidade das pessoas surdas. Por isso todos eles devem atuar juntos e simultaneamente nas salas de aula.
d) Segundo o decreto é possível pensar que a presença do TILs nas salas de aula se torna necessária porque não havendo professor bilíngue (LIBRAS/Português) e professor interlocutor, será sua a responsabilidade de fazer chegar à informação às pessoas surdas.
e) Segundo o decreto é possível pensar que a presença do TILs nas salas de aula se torna necessária porque não havendo professor bilíngue (LIBRAS/Português) e professor interlocutor, não será sua a responsabilidade de fazer chegar a informação às pessoas surdas.