Questão 859057: No mês de outubro de 2020, a Constituição Federal de 1988...

No mês de outubro de 2020, a Constituição Federal de 1988 completa 32 anos de sua promulgação. A Constituição Cidadã, como assim é reconhecida, institui um amplo conjunto de direitos civis, polític...

Questão 859057 | Serviço Social, Políticas Sociais, Prefeitura de Passira PE Assistente Social, CONTEMAX, Ensino Médio

No mês de outubro de 2020, a Constituição Federal de 1988 completa 32 anos de sua promulgação. A Constituição Cidadã, como assim é reconhecida, institui um amplo conjunto de direitos civis, políticos, sociais e econômicos. Com base no Art. 5º, que dispõe sobre a igualdade perante a Lei, é CORRETO afirmar:

a) A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade não é um direito estendido aos estrangeiros residentes no país.
b) Homens e mulheres são iguais em direitos, mas não em suas obrigações, em termos da Lei.
c) É livre a manifestação do pensamento desde que não seja de forma anônima.
d) A prática do racismo é crime inafiançável, cuja prescrição é de 5 anos, nos termos da Lei.
e) A tortura poderá ser aplicada a um cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no país quando necessária na investigação policial.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social	Ensino Médio	141
Saúde	Ensino Médio	127
Proteção Social à Criança	Ensino Médio	110
Políticas Sociais	Ensino Superior	96
Assistência Social no Serviço Social	Ensino Médio	84
Surgimento e Institucionalização do Serviço Social	Ensino Médio	79
Trabalho e Serviço Social	Ensino Médio	73
Planejamento	Ensino Médio	41
Instrumentos Técnicos Operativos do Serviço Social	Ensino Médio	41
Assistência Social	Ensino Superior	36

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Pesquisa em Serviço Social	Ensino Superior	1
Políticas Sociais	Ensino Superior	1
Família	Ensino Superior	1
Condições e Mercado de Trabalho do Assistente Social	Ensino Superior	1
Assistência Social	Ensino Superior	1
Decreto n 6214 2007	Ensino Superior	1
Lei 8069 90	Ensino Superior	1