Questão 858954: Segundo o art. 23 da Constituição Federal, Segundo o art. 23 da Constituição Federal, É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre, outros, EXCETO: Q858954 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Prefeitura de São Francisco PB Provas Procurador Jurídico Contador, EDUCA, Ensino Médio, 2020Segundo o art. 23 da Constituição Federal, É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre, outros, EXCETO: a) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. b) Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. c) Autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico. d) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural. e) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar