Gabarite ConcursoQuestão 858771: A medida judicial cabível para se declarar a constitucion...
A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal é Marcar apenas uma oval.
| Resolver questões | Escolaridade | Quantidade |
| Direitos e Deveres Individuais e Coletivos | Ensino Médio | 2401 |
| Administração pública | Ensino Médio | 2281 |
| Controle de Constitucionalidade | Ensino Superior | 1577 |
| Orçamentos | Ensino Médio | 1126 |
| Direitos Sociais | Ensino Médio | 1022 |
| Sistema Tributário Nacional | Ensino Médio | 966 |
| Direitos Políticos | Ensino Médio | 920 |
| Garantias Fundamentais | Ensino Médio | 762 |
| Ministério Público | Ensino Médio | 720 |
| Fiscalização Contábil | Ensino Médio | 669 |
| Resolver simulados | Escolaridade | Quantidade |
| Controle de Constitucionalidade | Ensino Superior | 7 |
| Teoria da Constituição | Ensino Superior | 6 |
| Orçamentos | Ensino Superior | 5 |
| Poder Legislativo | Ensino Superior | 4 |
| Organização Político Administrativa do Estado | Ensino Superior | 4 |
| Direitos e Deveres Individuais e Coletivos | Ensino Médio | 4 |
| Princípios Fundamentais da República | Ensino Médio | 3 |
| Defensoria Pública | Ensino Superior | 3 |
| Defesa do Estado e das instituições Democráticas | Ensino Médio | 3 |
| Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ensino Superior | 3 |