Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios b...

Q858120 | Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Estagiário, PGE RN, CEAF, Ensino Médio, 2020

Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do Estado Democrático de Direito, estão corretas: I. Princípio da constitucionalidade: pressupõe uma constituição rígida, emanada da vontade popular, dotada de supremacia, vinculante a todos os poderes e seus atos. II. Princípio da democracia: preconiza uma democracia representativa e participativa, pluralista e que garanta a vigência e eficácia dos direitos fundamentais. III. Sistema de direitos fundamentais: consagração e garantia de direitos fundamentais individuais, coletivos, sociais e culturais. IV. Princípio da igualdade: pressupõe que todos são iguais perante a lei. Estão corretas:
Marcar apenas uma oval.

a) I e II, apenas.
b) III e IV, apenas.
c) I, II e IV, apenas.
d) I, II, III e IV.

Questão 858120: Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios b...

Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do Estado Democrático de Direito, estão corretas: I. Princípio da constitucionalidade: pressupõe uma constituição rígida, emanada da ...