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Questão 857675: O professor de Direito Constitucional da Universidade XPT...

O professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos alunos do 4º período do curso de Direito. A pergunta era para que os alunos respondessem, de acordo com a Constitui...

Questão 857675 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Prefeitura de Descanso SC Médico, AMEOSC, Ensino Médio

O professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos alunos do 4º período do curso de Direito. A pergunta era para que os alunos respondessem, de acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre a nacionalidade e o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

a) Privativo de brasileiro naturalizado.
b) Privativo de estrangeiro.
c) Permitido para qualquer pessoa.
d) Privativo de brasileiro nato.

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Mais questões de Direito Constitucional x Direitos da Nacionalidade ...

1 Questão 160981 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Auditor, TCE RO, FCC, Ensino Médio

João reside em Portugal e é filho de um casal formado por pai estrangeiro e mãe nascida no estrangeiro de pais que estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Para o ordenamento jurídico brasileiro, em relação à nacionalidade, João é considerado

a) estrangeiro.
b) português equiparado, desde que comprove residência fixa no Brasil por mais de um ano ininterrupto.
c) brasileiro nato, se optar pela nacionalidade brasileira depois de atingida a maioridade, mesmo se continuar residindo em Portugal, independentemente de ter sido registrado ou não em repartição brasileira competente.
d) brasileiro naturalizado com dupla cidadania, desde que retire seu título de eleitor em repartição brasileira competente, devendo, em eleições brasileiras, votar ou justificar sua ausência.
e) brasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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2 Questão 243202 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Administrativo, MPU, FCC, Ensino Médio

Também são considerados brasileiros natos os nascidos

a) no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um deles não esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
b) na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
c) no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, independente de optarem pela nacionalidade brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil.
d) no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos não estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
e) no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem pela nacionalidade brasileira até a maioridade.

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3 Questão 102326 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Analista Processual, MPU, CESPE, Ensino Médio

Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

O ordenamento constitucional veda o envio compulsório de brasileiros ao exterior, que caracterizaria a pena de banimento, assim como proíbe a retirada coativa de estrangeiros do território nacional, que caracterizaria a pena de expulsão.

Certo
Errado

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4 Questão 246269 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Científico Direito, Banco da Amazônia, CESPE, Ensino Médio

No sistema jurídico brasileiro, os conceitos de nacionalidade e cidadania se equivalem.

Certo
Errado

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5 Questão 228097 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Procurador, PGE MT, FCC, Ensino Médio

Juliana, brasileira nata, obteve a nacionalidade norte-americana, de forma livre e espontânea. Posteriormente, Juliana fora acusada, nos Estados Unidos da América, da prática de homicídio contra nacional daquele país, fugindo para o Brasil. Tendo ela sido indiciada em conformidade com a legislação local, o governo norte-americano requereu às autoridades brasileiras sua prisão para fins de extradição. Neste caso, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Juliana,

a) poderá ser imediatamente extraditada, uma vez que a perda da nacionalidade brasileira neste caso é automática.
b) não poderá ser extraditada, por continuar sendo brasileira nata, mesmo tendo adquirido nacionalidade norte-americana.
c) poderá ter cassada a nacionalidade brasileira pela autoridade competente e ser extraditada para os Estados Unidos para ser julgada pelo crime que lhe é imputado.
d) não poderá ser extraditada, pois, ao retornar ao território brasileiro, não poderá ter cassada sua nacionalidade brasileira
e) não poderá ser extraditada se optar a qualquer momento pela nacionalidade brasileira em detrimento da norte-americana.

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