Questão 857487: A Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, que f...

A Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, que fala sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, descreve inicialmente o fato gerador do referido tributo como sendo: a prestação d...

Questão 857487 | Legislação Federal, Lei Complementar n 116 de 2003 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, Prefeitura de Alagoa Nova PB Fiscal de Tributos, CONTEMAX, Ensino Médio

A Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, que fala sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, descreve inicialmente o fato gerador do referido tributo como sendo: a prestação de serviços constantes da lista anexa [à lei], ainda que [...]:

a) se constituam como atividade preponderante do prestador.
b) esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
c) esses não se constituam como atividade derivada do prestador.
d) se constituam como atividade derivada do prestador
e) se constituam como atividades preponderantes ou derivadas do prestador.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA	Ensino Médio	1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB	Ensino Médio	1192
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo	Ensino Médio	851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa	Ensino Médio	730
Lei 4320 1964	Ensino Superior	655
Legislação Ambiental	Ensino Médio	528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro	Ensino Médio	510
Lei 6404 1976	Ensino Médio	493
Lei 8213 1991	Ensino Médio	487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público	Ensino Médio	345

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação em Saúde	Ensino Superior	4
Legislação Federal	Ensino Médio	4
Estatuto do Idoso	Ensino Superior	3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE	Ensino Médio	2
LIBRAS	Ensino Superior	1
Lei Geral das Telecomunicações	Ensino Superior	1
Agência Nacional de Energia Elétrica	Ensino Superior	1