Os direitos sociais constitucionais podem envolver bens p...

Questão 856779 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, COREN SC Advogado, Dédalus Concursos, Ensino Médio

Os direitos sociais constitucionais podem envolver bens providos de natureza social em sentido estrito, econômica ou cultural. Assinale a alternativa que apresenta um direito social em sentido estrito:

a) O direito à alimentação, com base no art. 227, caput, da Constituição Federal de 1988.
b) O direito dos trabalhadores em relação à despedida arbitrária, conforme art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988.
c) O direito dos trabalhadores em relação ao limite de duração da jornada de trabalho, conforme art. 7º, VIII, da Constituição Federal de 1988.
d) O direito ao desporto, a teor do art. 217 da Constituição Federal de 1988.
e) O direito à educação, à vista dos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988.

Questão 856779: Os direitos sociais constitucionais podem envolver bens p...

Os direitos sociais constitucionais podem envolver bens providos de natureza social em sentido estrito, econômica ou cultural. Assinale a alternativa que apresenta um direito social em sentido estr...